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9 de fevereiro de 2021

Açúcar NCM, descubra qual nomenclatura utilizar!

O açúcar NCM – 17011300 é um dos alimentos que não podem faltar em nenhum restaurante ou estabelecimento de alimentação.

Por isso, muitas pessoas se atrapalham na hora de definir qual o NCM correto para classificar o produto nas notas fiscais e outros documentos.

Então, como existem vários tipos diferentes de açúcar, isso traz ainda mais dúvida na hora de fazer essa tarefa.

Por isso, hoje a SAIPOS vai te explicar detalhadamente como classificar o açúcar ncm. Confira!

Como o açúcar NCM é categorizado?

A nomenclatura mais utilizada para Açúcar NCM é a 17011300, e essa numeração é feita a partir da seguinte organização:

IV Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados;
17 Açúcares e produtos de confeitaria;
17.01 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido;
1701.1 Açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes;
1701.13.00 Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo.

Portanto, sabemos que existem diversos tipos diferentes de açúcar. Veja agora outras classificações de açúcar NCM menos utilizadas, mas que você também pode precisar no seu negócio!

Mas antes de tudo, aproveite e baixe GRÁTIS a Tabela de NCM para restaurantes da SAIPOS. É só clicar no banner abaixo!

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Açúcar NCM – Outras nomenclaturas

NCM	Descrição
17011300	Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
17011400	Outros Açúcares de Cana
17019100	Adicionados de aromatizantes ou de corantes
17019900	Outros
17019900	Sacarose quimicamente pura
1702	Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados.
17021100	Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
17021900	Outros
17022000	Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
170230	Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose)
1702301	Glicose
17023011	Quimicamente pura
17023019	Outras
17023020	Xarope de glicose
170240	Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
17024010	Glicose
17024020	Xarope de glicose
17025000	Frutose (levulose) quimicamente pura
170260	Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido
17026010	Frutose (levulose)

Açúcar NCM: O que é?

Não só o açúcar, mas qualquer produto de uso em restaurantes, ou outros estabelecimentos, está enquadrado em algum NCM.

A sigla representa Nomenclatura Comum do Mercosul, e está vigente nos países do Mercosul desde 1996.

Essa classificação serve para categorizar todos as mercadorias que circulam nos países, facilitando a definição de impostos sobre cada item.

O código é composto por oito dígitos determinados pelo Governo Brasileiro, e que precisam estar inseridos nas notas fiscais e documentos do estabelecimento.

Açúcar NCM, como pesquisar?

Para descobrir qual o código ncm de um produto, a melhor coisa a se fazer é utilizar o site da Secretaria da Fazenda – SEFAZ.

Lá, você poderá buscar os ncm’s de diferentes formas. Confira!

Pesquisa por classificação:

A primeira forma de consultar o NCM de um produto na Sefaz é através da classificação:

Pesquisa por descrição

A pesquisa por descrição é a mais simples, já que você pode apenas escrever o nome do produto e analisar os resultados que melhor se encaixam.

Repare que no caso do açúcar NCM, foi usada uma descrição mais completa, a fim de localizar mais facilmente o produto.

Pesquisa por código

E, por último, é possível inserir o próprio código na busca. Nesse caso, colocamos apenas o 17 para ter mais opções de produtos do mesmo segmento, facilitando a análise.

Então, como você viu, consultar o NCM não é difícil. Mas se você tem um restaurante, nada mais simples do que consultar os NCM’s específicos para seu negócio, e a SAIPOS preparou isso para você!

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Como é a estrutura do NCM?

O NCM possui uma quantidade muito grande de códigos. Por isso, além de saber localizar o que você procura, é interessante entender como ele é estruturado.

Portanto, veja o que representa cada um dos 8 dígitos que compõem o NCM:

2 primeiros dígitos – Capítulo;
4 primeiros dígitos – Posição;
6 primeiros dígitos – Subposição;
7º dígito da NCM – Item;
8º dígito da NCM – Subitem.

Além da grande quantidade de códigos, o NCM é dividido em 21 seções e 96 capítulos. Desse modo, fica muito mais simples buscar um determinado produto.

Veja abaixo no que consiste a divisão NCM nas 21 seções:

Seção I

Animais vivos e produtos do reino animal

Seção II

Produtos do reino vegetal

Seção III

Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal

Seção IV

Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados

Seção V

Produtos minerais

Seção VI

Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas

Seção VII

Plástico e suas obras; borracha e suas obras

Seção VIII

Peles, couros, peles com pêlo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa

Seção IX

Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria

Seção X

Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel ou cartão e suas obras

Seção XI

Matérias têxteis e suas obras

Seção XII

Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo

Seção XII

Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras

Seção XIV

Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas

Seção XV

Metais comuns e suas obras

Seção XVI

Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

Seção XVII

Material de transporte

Seção XVIII

Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios

Açúcar NCM, descubra qual nomenclatura utilizar!