Açúcar NCM, descubra qual nomenclatura utilizar!
Açúcar NCM, descubra qual nomenclatura utilizar!
O açúcar NCM – 17011300 é um dos alimentos que não podem faltar em nenhum restaurante ou estabelecimento de alimentação.
Por isso, muitas pessoas se atrapalham na hora de definir qual o NCM correto para classificar o produto nas notas fiscais e outros documentos.
Então, como existem vários tipos diferentes de açúcar, isso traz ainda mais dúvida na hora de fazer essa tarefa.
Por isso, hoje a SAIPOS vai te explicar detalhadamente como classificar o açúcar ncm. Confira!
Como o açúcar NCM é categorizado?
A nomenclatura mais utilizada para Açúcar NCM é a 17011300, e essa numeração é feita a partir da seguinte organização:
- IV Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados;
- 17 Açúcares e produtos de confeitaria;
- 17.01 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido;
- 1701.1 Açúcares brutos sem adição de aromatizantes ou de corantes;
- 1701.13.00 Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo.
Portanto, sabemos que existem diversos tipos diferentes de açúcar. Veja agora outras classificações de açúcar NCM menos utilizadas, mas que você também pode precisar no seu negócio!
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Açúcar NCM – Outras nomenclaturas
NCM |
Descrição |
| 17011300 | Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo |
| 17011400 | Outros Açúcares de Cana |
| 17019100 | Adicionados de aromatizantes ou de corantes |
| 17019900 | Outros |
| 17019900 | Sacarose quimicamente pura |
| 1702 | Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. |
| 17021100 | Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca |
| 17021900 | Outros |
| 17022000 | Açúcar e xarope, de bordo (ácer) |
| 170230 | Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) |
| 1702301 | Glicose |
| 17023011 | Quimicamente pura |
| 17023019 | Outras |
| 17023020 | Xarope de glicose |
| 170240 | Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
| 17024010 | Glicose |
| 17024020 | Xarope de glicose |
| 17025000 | Frutose (levulose) quimicamente pura |
| 170260 | Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido |
| 17026010 | Frutose (levulose) |
Açúcar NCM: O que é?Não só o açúcar, mas qualquer produto de uso em restaurantes, ou outros estabelecimentos, está enquadrado em algum NCM. A sigla representa Nomenclatura Comum do Mercosul, e está vigente nos países do Mercosul desde 1996. Essa classificação serve para categorizar todos as mercadorias que circulam nos países, facilitando a definição de impostos sobre cada item. O código é composto por oito dígitos determinados pelo Governo Brasileiro, e que precisam estar inseridos nas notas fiscais e documentos do estabelecimento. |
Açúcar NCM, como pesquisar?
Para descobrir qual o código ncm de um produto, a melhor coisa a se fazer é utilizar o site da Secretaria da Fazenda – SEFAZ.
Lá, você poderá buscar os ncm’s de diferentes formas. Confira!
- Pesquisa por classificação:
A primeira forma de consultar o NCM de um produto na Sefaz é através da classificação:
- Pesquisa por descrição
A pesquisa por descrição é a mais simples, já que você pode apenas escrever o nome do produto e analisar os resultados que melhor se encaixam.
Repare que no caso do açúcar NCM, foi usada uma descrição mais completa, a fim de localizar mais facilmente o produto.
- Pesquisa por código
E, por último, é possível inserir o próprio código na busca. Nesse caso, colocamos apenas o 17 para ter mais opções de produtos do mesmo segmento, facilitando a análise.
Então, como você viu, consultar o NCM não é difícil. Mas se você tem um restaurante, nada mais simples do que consultar os NCM’s específicos para seu negócio, e a SAIPOS preparou isso para você!
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Como é a estrutura do NCM?
O NCM possui uma quantidade muito grande de códigos. Por isso, além de saber localizar o que você procura, é interessante entender como ele é estruturado.
Portanto, veja o que representa cada um dos 8 dígitos que compõem o NCM:
- 2 primeiros dígitos – Capítulo;
- 4 primeiros dígitos – Posição;
- 6 primeiros dígitos – Subposição;
- 7º dígito da NCM – Item;
- 8º dígito da NCM – Subitem.
Além da grande quantidade de códigos, o NCM é dividido em 21 seções e 96 capítulos. Desse modo, fica muito mais simples buscar um determinado produto.
Veja abaixo no que consiste a divisão NCM nas 21 seções:
Seção IAnimais vivos e produtos do reino animal |
Seção IIProdutos do reino vegetal |
Seção IIIGorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal |
Seção IVProdutos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados |
Seção VProdutos minerais |
Seção VIProdutos das indústrias químicas ou das indústrias conexas |
Seção VIIPlástico e suas obras; borracha e suas obras |
Seção VIIIPeles, couros, peles com pêlo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa |
Seção IXMadeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria |
Seção XPastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel ou cartão e suas obras |
Seção XIMatérias têxteis e suas obras |
Seção XIICalçado, chapéus e artigos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo |
Seção XIIObras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cerâmicos; vidro e suas obras |
Seção XIVPérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas |
Seção XVMetais comuns e suas obras |
Seção XVIMáquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios |
Seção XVIIMaterial de transporte |
Seção XVIIIInstrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios |
Seção XXMercadorias e produtos diversos |
Seção XXIObjetos de arte, de coleção e antiguidades
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