QUERO FALAR COM CONSULTOR

NCM Cerveja: A tributação de NCM 2203.00.00

Qual o NCM da cerveja?

NCM 2203.00.00: Cervejas de malte

2203.00.00 – Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres – Cervejas de malte.

  • IV – Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados
  • 22 – Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
  • 2203.00.00 – Cervejas de malte.

Você que atua no ramo alimentício, ou pretende abrir um estabelecimento, precisa estar por  dentro dos NCM’s mais utilizados em restaurantes, bares, pizzarias e similares.

Saber  a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) 2017 Decreto​ ​nº​ ​8.950,​ ​de​ ​29​ ​de dezembro​ ​de​ ​2016 ​(Baseada​ ​no​ ​Sistema​ ​Harmonizado​ ​de​ ​Designação​ ​e​ ​de​ ​Codificação​ ​de​ ​Mercadorias,​ ​atualizado​ ​com​ ​sua VI​ ​Emenda)​ ​Última​ ​atualização:​ ​04/08/2017.

CESTs da NCM 2203.00.00

  • 03.021.00 – Cerveja
  • 03.023.00 – Chope
  • 28.041.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas
  • 28.043.00 – Produtos de limpeza e conservação doméstica
  • 28.044.00 – Outros produtos comercializados pelo sistema de marketing direto porta-a-porta a consumidor final não relacionados em outros itens deste anexo
  • 28.062.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas
  • 28.063.00 – Produtos de limpeza e conservação doméstica

Já a NCM da cerveja sem álcool é um pouco diferente, assim como a sua Cest. Mesmo sendo bebidas semelhantes, ocupam classificações diferentes.

Não confunda! Cada uma tem a sua própria determinação. Confira abaixo:  

NCM 2202.91.00: Cerveja sem álcool

2202.91.00 – Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres – Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 20.09. – Cerveja sem álcool.

  • IV – Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados;
  • 22 – Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres;
  • 2202 – Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas, da posição 20.09;
  • 2202.91.00 – Cerveja sem álcool.

CESTs da NCM 2202.91.00

  • 03.010.00 – Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml;
  • 03.011.00 – Demais refrigerantes;
  • 28.041.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas;
  • 28.043.00 – Produtos de limpeza e conservação doméstica;
  • 28.044.00 – Outros produtos comercializados pelo sistema de marketing direto porta-a-porta a consumidor final não relacionados em outros itens deste anexo;
  • 28.062.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas;
  • 28.063.00 – Produtos de limpeza e conservação doméstica.

NCM 2303.30.00: Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias

2303.30.00 – Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais – Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets. – Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias.

  • IV – Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados;
  • 23 – Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais;
  • 2303 – Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets;
  • 2303.30.00 – Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias.

CESTs da NCM 2303.30.00

  • 28.041.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas;
  • 28.062.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas.

Tabela CEST e NCM- 2019

Cervejas, Chopes, Refrigerantes, Águas e Outras Bebidas:

CEST ITEM NCM/SH DESCRIÇÃO
03.001.00 1 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa de vidro, retornável ou não, com capacidade de até 500 ml
03.002.00 2 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem com capacidade igual ou superior a 5.000 ml
03.003.00 3 2201.10.00     Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em embalagem de vidro, não retornável, com capacidade de até 300 ml
03.004.00 4 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em garrafa plástica de 1.500 ml
03.005.00 5 2201.10.00 Água mineral, gasosa ou não, ou potável, naturais, em copos plásticos e embalagem plástica com capacidade de até 500 ml
03.006.00 6 2201.10.00 Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas
03.007.00 7 2201.10.00 Águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente, refrescos
03.008.00 8 2202.90.00 Outras águas minerais, potáveis ou naturais, gasosas ou não, inclusive gaseificadas ou aromatizadas artificialmente
03.009.00 9 2202.90.00 Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas para beber, exceto isotônicos e energéticos
03.010.00 10 2202 Refrigerante em garrafa com capacidade igual ou superior a 600 ml
03.011.00 11 2202 Demais refrigerantes
03.012.00 12 2106.90.10 Xarope ou extrato concentrado destinados ao preparo de refrigerante em máquina “pré-mix”ou “post-mix”
03.013.00 13 2202.90.00 Bebidas energéticas em embalagem com capacidade inferior a 600ml
03.014.00 14 2202.90.00 Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml
03.015.00 15 2106.90.90 Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade inferior a 600ml
03.016.00 16 2106.90.90 Bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml
03.017.00 17 2101.2 Bebidas prontas à base de mate ou chá
03.017.00 17 2202.90.00 Bebidas prontas à base de mate ou chá
03.018.00 18 2202.90.00 Bebidas prontas à base de café
03.019.00 19 2202.10.00 Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá e mate
03.020.00 20 2202.90.00 Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau, inclusive os produtos denominados bebidas lácteas
03.021.00 21 2203.00.00 Cerveja
03.022.00 22 2202.90.00 Cerveja sem álcool
03.023.00 23 2203.00.00 Chope

 

Baixe Planilha de Controle de Estoque