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NCM chocolate: Qual classificação devo usar?

Qual o NCM do chocolate?

NCM 1806.31.10 – Cacau e suas preparações – Chocolate e outras preparações alimentícias contendo cacau – Outros, em tabletes, barras e paus: – Recheados – Chocolate.

  • IV – Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados;
  • 18 – Cacau e suas preparações;
  • 1806 – Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau;
  • 1806.3 – Outros, em tabletes, barras e paus;
  • 1806.31 – Recheados.
  • 1806.31.10 – Chocolate.
Baixe a tabela NCM mais utilizada em restaurantes, bares, pizzarias e deliveries.

CESTs da NCM 1806.31.10

  • 17.002.00 Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg;
  • 23.002.00 – Preparados para fabricação de sorvete em máquina;
  • 28.041.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas;
  • 28.062.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas.

Outra maneira que você tem para identificar o NCM é conferindo a nota fiscal de compra, a Nomenclatura Comum do Mercosul informado pelo fabricante.

Entretanto, é possível que você tenha um problema, pois as empresas como restaurantes, que transformam alimentos, não tem nota de origem do produto.

NCM 1704.90.10- Chocolate branco

1704.90.10Açúcares e produtos de confeitaria – Produtos de confeitaria, sem cacau (incluído o chocolate branco) – Outros – Chocolate branco;

  • IV – Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados;
  • 17 – Açúcares e produtos de confeitaria;
  • 1704 – Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco);
  • 1704.90 – Outros;
  • 1704.90.10Chocolate branco.

CESTs da NCM 1704.90.10

  • 17.001.00Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, excluídos os ovos de páscoa de chocolate;
  • 17.005.00 – Ovos de páscoa de chocolate;
  • 28.041.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas;
  • 28.062.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas.

Código NCM inválido

Cuide para não confundir a o código NCM com CESTCódigo Especificador da Substituição Tributária.

Como foi dito anteriormente, há situações que o NCM é errado propositalmente para diminuir o valor da tributação.

Nestas situações a multa pode alcançar a 1% sobre o seu valor.

Mas em outras situações em que o erro acontece de verdade, fique atento, pois podem acontecer algumas complicações, como:

  • A nota fiscal ou cupom fiscal da sua empresa poderá ser rejeitado pela SEFAZ e você não poderá emitir o documento para seus clientes;

  • E caso você informe um NCM que não está de acordo com a mercadoria, poderá estar prejudicando o contribuinte e seu consumidor, pois a alíquota de tributação será diferente.

NCM 1806.10.00- Chocolate em pó 

1806.10.00 – Cacau e suas preparações – Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

  • IV – Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados
  • 18 – Cacau e suas preparações
  • 1806 – Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.
  • 1806.10.00 – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes

CESTs da NCM 1806.10.00

  • 17.006.01 – Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
  • 23.002.00 – Preparados para fabricação de sorvete em máquina
  • 28.041.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas
  • 28.062.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas

NCM 1805.00.00- Cacau 

1805.00.00 – Cacau e suas preparações – Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

  • IV – Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados
  • 18 – Cacau e suas preparações
  • 1805.00.00 – Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.

CESTs da NCM 1805.00.00

  • 28.041.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas
  • 28.062.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas

NCM e a tributação

A mecânica que foi estabelecida pelo código NCM facilita a tributação dos produtos.

As entidades fazendárias, federais, estaduais e municipais utilizam a Nomenclatura Comum do Mercosul, como forma de classificação dos níveis e das formas de tributação dos produtos.

Em algumas situações o código NCM não é informado corretamente pelo comércio.

Às vezes isso acontece por falta de conhecimento técnico, em outras situações por má-fé, para reduzir a carga tributária.

Mas se isso acontecer, a penalização dessa ação pode acarretar em pagamentos de multas, perda de crédito, benefícios fiscais, autuações, entre outras sanções.

Para que seu comércio evite maiores problemas, mantenha a sua base cadastral atualizada conforme os códigos NCM.

A utilização da NCM para o chocolate e também para outros produtos, é importante para a classificação correta da tributação, pois eles estão ligados às alíquotas de impostos, como:

  • Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS);

  • Imposto de importação (II);

  • Imposto sobre produtos industrializados (IPI).

Tabela NCM para seu restaurante