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NCM do Vinho: Você sabe qual é a classificação?

CO vinho está classificado no NCM 2204.21.00

2204.10.90 – Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres – Vinhos de uvas frescas, incluídos os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluídos os da posição 2009 – Vinhos espumantes e vinhos espumosos – Outros

  • IV – Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; fumo (tabaco) e seus sucedâneos misturados
  • 22 – Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres
  • 2204 – Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.
  • 2204.10Vinhos espumantes e vinhos espumosos
  • 2204.10.90 – Outros
Baixe a tabela NCM mais utilizada em restaurantes, bares, pizzarias e deliveries.
NCM Descrição
NCM 22042100 — Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
NCM 22042100 Vinhos da madeira, do porto e de xerez
NCM 220422 — Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l
NCM 2204221 Vinhos
NCM 22042211 Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
NCM 22042211 Vinhos da madeira, do porto e de xerez
NCM 22042219 Outros
NCM 22042219 Vinhos da madeira, do porto e de xerez
NCM 22042220 Mostos
NCM 220429 — Outros
NCM 22042910 Vinhos
NCM 22042910 Vinhos da madeira, do porto e de xerez
NCM 22042920 Mostos
NCM 22043000 – Outros mostos de uvas
NCM 2205 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas.
NCM 22051000 – Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
NCM 22059000 – Outros
NCM 220600 Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
NCM 22060010 Sidra
NCM 22060090 Outras

Aliás, para alguns restaurantes, é importante saber qual o NCM vinho, não somente para degustação, mas para o preparo de pratos.

E, para quem não sabe, o NCM do vinho foi estabelecido na parte de produtos industrializados (TIPI) 2017, Decreto nº​ ​8.950,​ ​de​ ​29​ ​de dezembro​ ​de​ ​2016​.

Além de ser baseado ​no​ ​Sistema​ ​Harmonizado​ ​de​ ​Designação​ ​e​ ​de​ ​Codificação​ ​de​ ​Mercadorias,​ ​atualizado​ ​com​ ​sua VI​ ​Emenda.

CESTs da NCM 2204.10.90

  • 02.024.00 Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas
  • 28.041.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas
  • 28.043.00 – Produtos de limpeza e conservação doméstica
  • 28.044.00 – Outros produtos comercializados pelo sistema de marketing direto porta-a-porta a consumidor final não relacionados em outros itens deste anexo
  • 28.062.00 – Produtos das indústrias alimentares e bebidas
  • 28.063.00 – Produtos de limpeza e conservação doméstica

Como usar o NCM?

Visto que o NCM é usado para fiscalizar,  realizar estudos de entidades governamentais e estatísticas, ele é fundamental que o uso de maneira correta.

Todavia, é importante que você realize a classificação de forma correta para não sofrer com as penalidades.

Contudo, a partir da informação correta do código NCM de seus produtos, você garante que o pagamento dos tributos seja feito de maneira certa.

Certamente isso irá ajudar a você não ter prejuízos oriundos por falhas no pagamento.

Sem contar que ainda impede de ter o retrabalho durante a emissão e verificação das notas fiscais.

Qual é a importância do NCM?

A NCM de vinho, ou de qualquer outro produto, faz parte da NFe e com as duas informações, é possível entender a importância do NCM.

Sendo assim, para o governo, a NCM é uma espécie de evolução nos moldes da fiscalização.

Até porquê é ela que determina qual será a incidência dos impostos em cada produto da nota fiscal.

Isso mostra que para quem contribui, é uma segurança fiscal, validando as informações junto aos órgãos que fazem a fiscalização.

Então, se houver algum problema de identificação do código, a mercadoria poderá ser barrada na alfândega.

Além disso, nos casos casos de importação e exportação, por exemplo, o produto pode acabar retornando ao país de origem.

Tabela NCM para restaurante