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NCM SH: O que é e por que ele é importante para seu negócio?

NCM SH: O que é e por que ele é importante para seu negócio?

Bom, se você abriu este texto é porque, provavelmente, já sabe que o NCM SH é fundamental para manter a legalidade no seu negócio.

Caso você procure entender melhor sobre a classificação fiscal de produtos e como buscar seus códigos, está no lugar certo.

Vem com a Saipos e descubra tudo que você precisa saber!

O que é NCM SH?

O NCM SH é composto por duas siglas, o NCM, que significa Nomenclatura Comum do Mercosul, e o SH, é o Sistema Harmonizado que, por sua vez, representa Método Internacional de Classificação das Mercadorias.

Antes de tudo, entenda que a base do NCM é o SH, sendo assim, a nomenclatura que conhecemos hoje só passou a valer a partir de 1995.

Mas, para que  você não se confunda, vamos dividir melhor as coisas, veja!

O que é NCM?

O Código Fiscal NCM serve para dar nome a todas as mercadorias que transitam nos países do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil.

Como você pode imaginar, os diferentes códigos são inúmeros, o que gera uma base muito grande para comportar a nomenclatura de todos os itens.

Sendo assim, ela é composta por oito números determinados pelo Governo Brasileiro, que se dividem em capítulo, posição, subposição, item e subitem.

A lista completa de NCM se organiza em, aproximadamente, 21 seções e 96 capítulos, totalizando uma média de 15 mil códigos.

Bastante coisa, não é mesmo? Por isso, é fundamental ter um local confiável para consultar o ncm dos produtos do seu restaurante.

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O que é SH?

Como já citamos, o SH significa Sistema Harmonizado, e surgiu justamente para poder tratar de mercadorias de maneira geral através da codificação numérica.

O objetivo dessa categorização é organizar e definir as taxas e tributos a serem cobrados sobre os produtos.

Para comportar tantos códigos de mercadoria, o SH tem a seguinte organização:

Lista de Posições e de Subposições, que compreende 21 Seções, 99 Capítulos e 1.241 Posições, subdivididas em Subposições. 

O Capítulo 77 foi reservado para utilização futura do SH e os capítulos 98 e 99, para utilização das partes contratantes.

Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição e seis Regras Gerais Interpretativas.

Como é a estruturação do NCM SH?

O ncm sh classificação fiscal se organiza em 5.019 grupos, ou categorias de mercadorias, e estão inseridos no sistema harmonizado ncm. Cada código é identificado por 6 dígitos. 

Desses, os dois primeiros marcam o Capítulo. A Posição é representada pelos quatro primeiros dígitos. 

O quinto dígito representa a Subposição Simples. O sexto dígito, Subposição Composta, corresponde ao desdobramento da Subposição Simples. 

Portanto, se o quinto e sexto dígitos forem zero, não há desdobramento da Posição. 

Caso apenas o sexto dígito for igual a zero, significa que não há desdobramento da Subposição Simples.

Qual a diferença entre NCM e SH?

O papel do NCM é ajudar na coleta das informações, para que se haja base para analisar as estatísticas de todo o comércio internacional.

Qualquer produto comprado ou importado para o Brasil precisa desta codificação em suas documentações, como por exemplo, as notas fiscais.

Nesse sentido, tanto o NCM quanto o SH tem a finalidade semelhante. No entanto, o SH é a base para o NCM, sendo considerado um código mundial.

No código NCM, ele corresponde aos 6 primeiros dígitos, e abrange em média 5 mil grupos de produtos das mais variadas áreas.

É utilizado por governos, organizações e empresas para diversos tipos de finalidades, entre elas:

  • cálculos de impostos;
  • políticas comerciais;
  • regras de origem;
  • tarifas variáveis;
  • estatísticas de transporte;
  • preços;
  • controle de cotas;
  • monitoramento de mercadorias;
  • contabilidade e análise econômica. 

Já o NCM, como o nome já diz, possui validade apenas nos países que fazem parte do Mercosul.

Os dois últimos dígitos se baseiam em nomenclaturas determinadas pelo Mercosul, para mercadorias que são importadas para o Brasil, por exemplo.

Como consultar o NCM SH?

A melhor forma de consultar o NCM SH é através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) .

Lá, você poderá consultar o NCM de três formas:

 

  • classificação;
  • descrição;
  • codificação.

 

Mas, também é possível visualizar uma lista completa  de acordo com o nome do produto em uma outra extensão da Sefaz.

Nesse método de busca, você escreve o que procura (por exemplo, arroz), e o site faz uma busca de todos os NCM’s com aquele nome. 

Veja qual a resposta do site para essa busca “arroz” e acompanhe o ncm sh lista.

Seq. Descrição Código NCM
1 Arroz (“cargo” ou castanho),descascado,nao parboilizado 10062020
2 Arroz (“cargo” ou castanho),descascado,parboilizado 10062010
3 Arroz com casca para semeadura 10061010
4 Arroz (“paddy”) com casca,nao parboilizado (n/estufado) 10061092
5 Arroz (“paddy”) com casca,parboilizado (estufado) 10061091
6 Arroz quebrado (trinca de arroz) 10064000
7 Arroz semibranqueado,etc.n/parboilizado,polido,brunido 10063021
8 Arroz semibranqueado,etc.parboilizado,polido ou brunido 10063011
9 Farelo de arroz 23022010
10 Farinha de arroz 11023000
11 Grumos e sêmolas,de arroz 11031400
12 Outs.tipos de arroz semibranqueado,etc.n/parboilizado 10063029
13 Outs.tipos de arroz semibranqueado,etc.parboilizado 10063019
14 Semeas e outs.residuos,de arroz 23022090

 

Agora, veja agora o ncm sh tabela, com os códigos mais utilizados para produtos de restaurante!

NCM SH tabela, os mais usados em restaurantes!

Os NCM SH mais utilizados em restaurantes se dividem nessas principais categorias:

  • Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria; 
  • Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas; 
  • Preparações alimentícias diversas;
  • Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 

Agora, veja alguns dos códigos NCM mais buscados para estabelecimentos de alimentação.

Mas antes, já baixe a nossa tabela NCM completa para Restaurantes, e não se preocupe porque o download é totalmente grátis!

CODIGO NCM PRODUTO
1902.11.00  Massas que contenham ovos
1904.10.00  Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação 
1905.31.00  Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes 
1905.90.10  Pão de forma
2002.10.00  Tomates inteiros ou em pedaços Ex: Cozidos (exceto em água ou vapor) e congelados
2005.20.00  Batatas
2101.11.10  Café solúvel, mesmo descafeinado
1102.30.00  Farinha De Arroz
1006.30.29  Outs.Tipos De Arroz Semibranqueado,Etc.N/Parboilizado
2103.20.90  “Ketchup” E Outs.Molhos De Tomate,Preparados
0713.35.90  Feijão-Fradinho (Vigna Unguiculata), Secos, Em Grãos, Mesmo Pelados Ou Partidos 
0713.40.90  Outros Lentilhas Secas,Em Graos 
0201.30.00  Carnes De Bovino,Desossadas,Frescas Ou Refrigeradas
0210.99.11  Carnes De Aves – De Galos E De Galinhas
0406.20.00  Queijos Ralados Ou Em Po,De Qualquer Tipo
1101.00.10  Farinha De Trigo
0401.20.10  Leite Uht

Agora, o ncm sh não é um problema para você. Basta ficar atento nas atualizações e garantir sempre que o código fiscal dos produtos está correto nos seus documentos e notas fiscais!

 

 

Resumo

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