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Tabela Tipi NCM 2019

O que é TIPI NCM 2019?

Tabela TIPI NCM 2019? Este termo nada mais é do que sigla para Tabela de Incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

Esse documento é arquivado e regulamentado pela Receita Federal, onde são reunidos também os produtos industrializados, NCM’s  e a alíquota do imposto.

Desdes 2017 é usada a mesmo tabela, que foi instituída no decreto Nº 8.950.Além disso, o IPI é determinado conforme a essencialidade do produto.

Isso significa que,  quanto mais importante a mercadoria é para a população, menor será o imposto deste item.  

É possível ver isso na própria tabela, que é baseada no Sistema Harmonizado  de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH) e dividida em 21 seções. 

Nessa quantia ainda estão inclusas as divisões dos produtos, que são:

Seção I – Animais vivos e produtos do reino animal;

Seção II – Produtos do reino vegetal;

Seção III Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal;

Seção IV Produtos das indústrias alimentares; bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres; tabaco e seus sucedâneos manufaturados;

Seção V Produtos minerais;

Seção VI – Produtos das indústrias químicas ou das indústrias conexas;

Seção VII – Plástico e suas obras; borracha e suas obras;

Seção VIII – Peles, couros, peles com pelo e obras destas matérias; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa;

Seção IX – Madeira, carvão vegetal e obras de madeira; cortiça e suas obras; obras de espartaria ou de cestaria;

Seção X – Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas); papel ou cartão e suas obras;

Seção XI- Matérias têxteis e suas obras;

Seção XII – Calçado, chapéus e artigos de uso semelhante, guarda-chuvas, guarda-sóis, bengalas, chicotes, e suas partes; penas preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo;

Seção XIII – Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes; produtos cer micos; vidro e suas obras;

Seção XIV – Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas;

Seção XV – Metais comuns e suas obras;

Seção XVI – Máquinas e aparelhos, material elétrico, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios;

Seção XVII- Material de transporte;

Seção XVIII – Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; artigos de relojoaria; instrumentos musicais; suas partes e acessórios;

Seção XIX – Armas e munições; suas partes e acessórios;

Seção XX – Mercadorias e produtos diversos;

Seção XXI – Objetos de arte, de coleção e antiguidades.

Enquadramento da TIPI NCM 2019

A tabela Tipi NCM 2019 abrange centenas de produtos e justamente por isso foram criadas algumas regras gerais para a interpretação do SH.

Uma das coisas mais importantes dela, é em relação às dúvidas sobre o enquadramento, ou seja, quando um produto pode ser enquadrado em duas ou mais posições.

Em casos como este, é preciso aplicar a Regra 3, que descreve o seguinte conteúdo:

a) A posição mais específica prevalece sobre as mais genéricas. Todavia, quando duas ou mais posições se referem, cada uma delas, a apenas uma parte das matérias constitutivas de um produto misturado ou de um artigo composto, ou a apenas um dos componentes de sortidos acondicionados para venda a retalho, tais posições devem considerar-se, em relação a esses produtos ou artigos, como igualmente específicas, ainda que uma delas apresente uma descrição mais precisa ou completa da mercadoria.

b) Os produtos misturados, as obras compostas de matérias diferentes ou constituídas pela reunião de artigos diferentes e as mercadorias apresentadas em sortidos acondicionados para venda a retalho, cuja classificação não se possa efetuar pela aplicação da Regra 3 a), classificam-se pela matéria ou artigo que lhes confira a característica essencial, quando for possível realizar esta determinação.

c) Nos casos em que as Regras 3 a) e 3 b) não permitam efetuar a classificação, a mercadoria classifica-se na posição situada em último lugar na ordem numérica, dentre as suscetíveis de validamente se tomarem em consideração.

Existem outras regras que valem muito a pena conhecer. Todas elas podem, e devem, ser consultadas diretamente no arquivo que Receita Federal disponibiliza no seu site.

Como evitar problemas com a TIPI NCM 2019?

O Tipi pode gerar um pouco de dor de cabeça em alguns casos, principalmente para quem não está familiarizado com esse tipo de coisa.

O certo seria que, toda a empresa que trabalha com uma produção acentuada, siba o encargo de tributos de cada material sobre a operação.

Nem sempre isso acontece e por isso é necessário ter o máximo de cautela possível para avaliar a nomenclatura, descrição das mercadorias e sua alíquota.

Qualquer falha pode ser crucial e gerar tarifas onerosas ou, em um cenário pior, multas e perdas de benefícios fiscais.

O melhor a se fazer para evitar problemas com a Tipi NCM 2019 é fazer uma boa revisão do cadastro dos produtos.

Observe tudo, inclusive as regras pertinentes a Classificação Fiscal de Mercadorias, como as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH).

Nela incluem as notas explicativas da Tipi e ementas de Pareceres e Soluções de Consulta da Receita Federal.

Após a revisão feita, relatórios são emitidos para indicar se os itens estão com a nomenclatura correta de acordo com as normas da Receita Federal.

Como funciona tabela TIPI NCM 2019?

A tabela Tipi NCM 2019 funciona a partir do SH, que também é a base utilizada na Nomenclatura Comum do Mercosul.

Este meio é usado para dividir as mercadorias em categorias e dentro das suas respectivas seções, capítulos e subcapítulos.

Com ela é possível encontrar os NCM’s, descrições e alíquota do imposto dos produtos.

E, na tabela, tem como achar as regras de  classificação desses produtos, que é muito usado no caso de mercadorias industrializadas compostas pela mistura de elementos.

Além desses pontos, existe uma outra nomenclatura na TIPI, que é a “EX”, que é muito confundida com “Exemplo”, mas não é isso que ela representa.

A sigla é usada para se referir a palavra “Exceção”. Fique atento a isso e jamais confunda novamente.

Tabela TIPI NCM 2019

Veja abaixo a tabela TIPI para restaurantes completa e atualizada. Caso você esteja procurando por um produto específico, basta digitar o nome dele no campo search, que ele vai aparecer de forma automática:

IPI NCM Descrição
2 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS
02.01 CARNES DE ANIMAIS DA  ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
0 0201.10.00 Carcaças e meias-carcaças
0201.20 OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS
0 0201.20.10 Quartos dianteiros
0 0201.20.20 Quartos traseiros
0 0201.20.90 Outras
0 0201.30.00 Desossadas
02.03 CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
0203.1 FRESCAS OU REFRIGERADAS:
0 0203.11.00 Carcaças e meias-carcaças
0 0203.12.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0 0203.19.00 Outras
0203.2 CONGELADAS:
0 0203.21.00 Carcaças e meias-carcaças
0 0203.22.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0 0203.29.00 Outras
02.04 CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS
0 0204.10.00 Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
0204.2 OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS:
0 0204.21.00 Carcaças e meias-carcaças
0 0204.22.00 Outras peças não desossadas
0 0204.23.00 Desossadas
0 0204.30.00 Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
0204.4 OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, CONGELADAS:
0 0204.41.00 Carcaças e meias-carcaças
0 0204.45.00 Outras peças não desossadas
0 0204.43.00 Desossadas
0 0204.50.00 Carnes de animais da espécie caprina
0 0205.00.00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
02.06 MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
0 0206.10.00 Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0206.2 DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS:
0 0206.21.00 Línguas
0 0206.22.00 Fígados
0206.29 OUTRAS
0 0206.29.10 Rabos
0 0206.29.90 Outros
0206.4 DA ESPÉCIE SUÍNA, CONGELADAS:
0 0206.41.00 Fígados
0 0206.49.00 Outras
0 0206.80.00 Outras, frescas ou refrigeradas
0 0206.90.00 Outras, congeladas
02.07 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05.
0207.1 DE AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS:
0 0207.11.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0 0207.13.00 Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0 0207.14.00 Pedaços e miudezas, congelados
0207.2 DE PERUAS E DE PERUS:
0 0207.24.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0 0207.25.00 Não cortadas em pedaços, congeladas
0 0207.26.00 Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0 0207.27.00 Pedaços e miudezas, congelados
0207.4 DE PATOS:
0 0207.41.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0 0207.42.00 Não cortadas em pedaços, congeladas
0 0207.43.00 Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0 0207.44.00 Outras, frescas ou refrigeradas
0 0207.45.00 Outras, congeladas
0207.5 DE GANSOS:
0 0207.51.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0 0207.52.00 Não cortadas em pedaços, congeladas
0 0207.53.00 Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0 0207.54.00 Outras, frescas ou refrigeradas
0 0207.55.00 Outras, congeladas
0 0207.60.00 De galinhas-d’angola (pintadas)
02.08 OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
0 0208.10.00 De coelhos ou lebres
0 0208.30.00 De primatas
0 0208.40.00 De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0 0208.50.00 De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0 0208.60.00 De camelos e outros camelídeos (Camelidae)
0 0208.90.00 Outras
02.09 TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM EXTRAÍDAS DE OUTRO MODO, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS)
0209.10 DE PORCO
0209.10.1 TOUCINHO
0 0209.10.11 Fresco, refrigerado ou congelado
0 0209.10.19 Outros
0209.10.2 GORDURA
0 0209.10.21 Fresca, refrigerada ou congelada
0 0209.10.29 Outras
0 0209.90.00 Outros
02.10 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS (FUMADAS); FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS.
0210.1 CARNES DA ESPÉCIE SUÍNA:
0 0210.11.00 0210.11.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0 0210.12.00 Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços
0 0210.19.00 Outras
0 0210.20.00 Carnes da espécie bovina

 

3 PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
03.01 PEIXES VIVOS.
0301.1 PEIXES ORNAMENTAIS:
0301.11 DE ÁGUA DOCE
NT 0301.11.10 Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
NT 0301.11.90 Outros
NT 0301.19.00 Outros
NT 0301.99.99 Outros
03.02 PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
0302.1 SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
0 0302.11.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0 0302.13.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0 0302.14.00 Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0 0302.19.00 Outros
0302.2 PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
0 0302.21.00 Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0 0302.22.00 Solha (Pleuronectes platessa)
0 0302.23.00 Linguados (Solea spp.)
0 0302.24.00 Pregado (Psetta maxima)
0 0302.29.00 Outros
0302.3 ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99
0 0302.31.00 Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
0 0302.32.00 Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
0 0302.33.00 Bonito-listrado (Gaiado*)
0 0302.34.00 Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
0 0302.35.00 Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0 0302.36.00 Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
0 0302.39.00 Outros
0302.4 ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)*), ANCHOVETA (ESPADILHA*)
0 0302.41.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0302.42 ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.)
0 0302.42.10 Anchoita (Engraulis anchoita)
0 0302.42.90 Outros
0 0302.43.00 Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
0 0302.44.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
0 0302.45.00 Carapaus (Trachurus spp.)
0 0302.46.00 Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
0 0302.47.00 Espadarte (Xiphias gladius)
0302.49 OUTROS
0 0302.49.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0 0302.49.90 Outros
0302.5 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
0 0302.51.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0 0302.52.00 Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0 0302.53.00 Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0 0302.54.00 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0 0302.55.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0 0302.56.00 Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0 0302.59.00 Outros
0302.7 TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS E CATLA CATLA.
0 0302.71.00 Tilápias (Oreochromis spp.)
0302.72 BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
0 0302.72.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0 0302.72.90 Outros
0 0302.73.00 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0 0302.74.00 Enguias (Anguilla spp.)
0 0302.79.00 Outros
0302.8 OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
0 0302.81.00 Cação e outros tubarões
0 0302.82.00 Raias (Rajidae)
0302.83 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0 0302.83.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0 0302.83.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0 0302.84.00 Robalos (Dicentrarchus spp.)
0 0302.85.00 Esparídeos (Sparidae)
0302.89 OUTROS.
0 0302.89.10 Pargo (Lutjanus purpureus)
0302.89.2 CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), ESTURJÃO (ACIPENSER BAERII) E PEIXES-REI (ATHERINA SPP.)
0 0302.89.21 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0 0302.89.22 Garoupas (Acanthistius spp.)
0 0302.89.23 Esturjão (Acipenser baerii)
0 0302.89.24 Peixes-rei (Atherina spp.)
0302.89.3 CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS) E PESCADAS (CYNOSCION SPP.)
0 0302.89.31 Curimatãs (Prochilodus spp.)
0 0302.89.32 Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0 0302.89.33 Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
0 0302.89.34 Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
0 0302.89.35 Piaus (Leporinus spp.)
0 0302.89.36 Tainhas (Mugil spp.)
0 0302.89.37 Pirarucu (Arapaima gigas)
0 0302.89.38 Pescadas (Cynoscion spp.)
0302.89.4 PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
0 0302.89.41 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
0 0302.89.42 Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
0 0302.89.43 Pacu (Piaractus mesopotamicus)
0 0302.89.44 Tambaqui (Colossoma macropomum)
0 0302.89.45 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0 0302.89.90 Outros
0302.9 FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0 FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0302.91.00 Fígados, ovas e gônadas masculinas
0 0302.92.00 Barbatanas de tubarão
0 0302.99.00 Outros
03.03 PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
0303.1 SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0 0303.11.00 Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
0 0303.12.00 Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0 0303.13.00 Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0 0303.14.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0 0303.19.00 Outros
0303.2 TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS E CATLA CATLA.
0 0303.23.00 Tilápias (Oreochromis spp.)
0303.24 BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
0 0303.24.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0 0303.24.90 Outros
0 0303.25.00 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0 0303.26.00 Enguias (Anguilla spp.)
0 0303.29.00 Outros
0303.3 PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0 0303.31.00 Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0 0303.32.00 Solha (Pleuronectes platessa)
0 0303.33.00 Linguados (Solea spp.)
0 0303.34.00 Pregado (Psetta maxima)
0 0303.39.00 Outros
0303.4 ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0 0303.41.00 Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
0 0303.42.00 Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
0 0303.43.00 Bonito-listrado (Gaiado*)
0 0303.44.00 Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
0 0303.45.00 Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0 0303.46.00 Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
0 0303.49.00 Outros
0303.5 ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)*), ANCHOVETA (ESPADILHA*)
0 0303.51.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0 0303.53.00 Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
0 0303.54.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
0 0303.55.00 Carapaus (Trachurus spp.)
0 0303.56.00 Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
0 0303.57.00 Espadarte (Xiphias gladius)
0303.59 OUTROS
0 0303.59.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0 0303.59.20 Anchoita (Engraulis anchoita)
0 0303.59.90 Outros
0303.6 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0 0303.63.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0 0303.64.00 Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0 0303.65.00 Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0 0303.66.00 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0 0303.67.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0 0303.68.00 Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0 0303.68.00 Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0303.69 OUTROS
0 0303.69.10 Merluza rosada (Macruronus magellanicus)
0 0303.69.90 Outros
0303.8 OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0303.81 CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES
0303.81.1 TUBARÃO-AZUL (PRIONACE GLAUCA)
0 0303.81.11 Inteiro
0 0303.81.12 Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
0 0303.81.13 Em pedaços, com pele
0 0303.81.14 Em pedaços, sem pele
0 0303.81.12 Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
0 0303.81.13 Em pedaços, com pele
0 0303.81.14 Em pedaços, sem pele
0 0303.81.19 Outros
0 0303.81.90 Outros
0 0303.82.00 Raias (Rajidae)
0303.83 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0303.83.1 MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
0 0303.83.11 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
0 0303.83.19 Outras
0303.83.2 MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
0 0303.83.21 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
0 0303.83.29 Outras
0 0303.84.00 Robalos (Dicentrarchus spp.)
0303.89 OUTROS
0 0303.89.10 Corvina (Micropogonias furnieri)
0 0303.89.20 Pescadas (Cynoscion spp.)
0303.89.3 PARGO (LUTJANUS PURPUREUS) E PEIXE-SAPO (LOPHIUS GASTROPHYSUS)
0 0303.89.32 Pargo (Lutjanus purpureus)
0 0303.89.33 Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.89.4 CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), ESTURJÕES (ACIPENSER BAERII, ACIPENSER GUELDENSTAEDTII, ACIPENSER PERSICUS, ACIPENSER STELLATUS), PEIXES-REI (ATHERINA SPP.) E NOTOTENIAS (PATAGONOTOTHEN SPP.)
0 0303.89.41 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0 0303.89.42 Garoupas (Acanthistius spp.)
0 0303.89.43 Tainhas (Mugil spp.)
0 0303.89.44 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
0 0303.89.45 Peixes-rei (Atherina spp.)
0 0303.89.46 Nototenias (Patagonotothen spp.)
0303.89.5 CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.) E PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS)
0 0303.89.51 Curimatãs (Prochilodus spp.)
0 0303.89.52 Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0 0303.89.53 Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
0 0303.89.54 Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
0 0303.89.55 Piaus (Leporinus spp.)
0 0303.89.56 Pirarucu (Arapaima gigas)
0303.89.6 PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
0 0303.89.61 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
0 0303.89.62 Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
0 0303.89.63 Pacu (Piaractus mesopotamicus)
0 0303.89.64 Tambaqui (Colossoma macropomum)
0 0303.89.65 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0 0303.89.90 Outros
0303.9 FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0 0303.91.00 Fígados, ovas e gônadas masculinas
0 0303.92.00 Barbatanas de tubarão
0303.99 OUTROS
0 0303.99.10 Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0 0303.99.20 Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0 0303.99.90 Outros
03.04 FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS.
0304.3 FILÉS (FILETES*) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
0 0304.31.00 Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.32 BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
0 0304.32.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0 0304.32.90 Outros
0 0304.33.00 Perca-do-nilo (Lates niloticus)
0 0304.39.00 Outros
0304.4 FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
0 0304.41.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0 0304.42.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0 0304.43.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0 0304.44.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0 0304.45.00 Espadarte (Xiphias gladius)
0 0304.46.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0 0304.47.00 Cação e outros tubarões
0 0304.48.00 Raias (Rajidae)
0304.49 OUTROS
0 0304.49.10 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0 0304.49.20 Garoupas (Acanthistius spp.)
0 0304.49.90 Outros
0304.5 OUTROS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
0 0304.51.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0 0304.52.00 Salmonídeos
0 0304.53.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0 0304.54.00 Espadarte (Xiphias gladius)
0 0304.55.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0 0304.56.00 Cação e outros tubarões
0 0304.57.00 Raias (Rajidae)
0 0304.59.00 Outros
0304.6 FILÉS (FILETES*) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
0 0304.61.00 Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.62 BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
0 0304.62.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0 0304.62.90 Outros
0 0304.63.00 Perca-do-nilo (Lates niloticus)
0304.7 FILÉS (FILETES*) DE PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, CONGELADOS:
0 0304.71.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0 0304.72.00 Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0 0304.73.00 Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0 0304.74.00 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0 0304.75.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0 0304.79.00 Outros
0304.8 FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, CONGELADOS:
0 0304.81.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0 0304.82.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0 0304.83.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0 0304.84.00 Espadarte (Xiphias gladius)
0304.85 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0 0304.85.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0 0304.85.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0 0304.86.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0 0304.87.00 Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
0304.88 CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES, RAIAS (RAJIDAE)
0 0304.88.10 Tubarão-azul (Prionace glauca)
0 0304.88.10 Tubarão-azul (Prionace glauca)
0 0304.88.90 Outros
0 0304.89.10 Pargo (Lutjanus purpureus)
0 0304.89.20 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0 0304.89.30 Garoupas (Acanthistius spp.)
0 0304.89.90 Outros
0304.9 OUTROS, CONGELADOS:
0 0304.91.00 Espadarte (Xiphias gladius)
0304.92 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0304.92.1 MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
0 0304.92.11 Bochechas (cheeks)
0 0304.92.12 Colares (collars)
0 0304.92.19 Outros
0304.92.2 MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
0 0304.92.21 Bochechas (cheeks)
0 0304.92.22 Colares (collars)
0 0304.92.29 Outros
0 0304.93.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0 0304.94.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0 0304.95.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0 0304.96.00 Cação e outros tubarões
0 0304.97.00 Raias (Rajidae)
0 0304.99.00 Outros
03.05 PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0 0305.10.00 Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
0 0305.20.00 Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura
0305.3 FILÉS (FILETES*) DE PEIXES, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, MAS NÃO DEFUMADOS (FUMADOS):
0305.32 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE
0 0305.32.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0 0305.32.20 Saithe (Pollachius virens)
0 0305.32.30 Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0 0305.39.00 Outros
0305.4 PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO EM FILÉS (FILETES*), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
5 0305.41.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
5 0305.42.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0 0305.43.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0 0305.44.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.49 OUTROS
5 0305.49.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0 0305.49.20 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0 0305.49.90 Outros
0305.5 PEIXES SECOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES, MESMO SALGADOS, MAS NÃO DEFUMADOS:
5 0305.51.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
5 0305.52.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.53 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO BACALHAU (GADUS MORHUA, GADUS OGAC, GADUS MACROCEPHALUS)
5 0305.53.10 Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)
5 0305.53.90 Outros
5 0305.54.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*)
5 0305.59.00 Outros
0305.6 PEIXES SALGADOS, NÃO SECOS NEM DEFUMADOS (FUMADOS) E PEIXES EM SALMOURA, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
5 0305.61.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
5 0305.62.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0 0305.63.00 Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
0 0305.64.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.69 OUTROS
0 0305.69.10 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0 0305.69.90 Outros
0305.7 BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0 0305.71.00 Barbatanas de tubarão
5 0305.72.00 Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
5 0305.79.00 Outros
03.06 CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0306.1 CONGELADOS:
0306.11 LAGOSTAS (PALINURUS SPP., PANULIRUS SPP., JASUS SPP.)
0 0306.11.10 Inteiras
0 0306.11.90 Outras
0 0306.12.00 Lavagantes (Homarus spp.)
0 0306.14.00 Caranguejos
0 0306.15.00 Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0306.16 CAMARÕES DE ÁGUA FRIA (PANDALUS SPP., CRANGON CRANGON)
0 0306.16.10 Inteiros
0 0306.16.90 Outros
0306.17 OUTROS CAMARÕES
0 0306.17.10 Inteiros
0 0306.17.90 Outros
0306.19 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0 0306.19.10 Krill (Euphausia superba)
0 0306.19.90 Outros
0306.3 VIVOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
0 0306.31.00 Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0 0306.32.00 Lavagantes (Homarus spp.)
0 0306.33.00 Caranguejos
0 0306.34.00 Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0 0306.35.00 Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0 0306.36.00 Outros camarões
0306.39 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0 0306.39.10 Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
0 0306.39.90 Outros
0306.9 OUTROS:
0 0306.91.00 Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0 0306.92.00 Lavagantes (Homarus spp.)
0 0306.93.00 Caranguejos
0 0306.94.00 Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0 0306.95.00 Camarões
0306.99 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0 0306.99.10 Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
0 0306.99.90 Outros
03.07 MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0307.1 OSTRAS:
0 0307.11.00 Vivas, frescas ou refrigeradas
0 0307.12.00 Congeladas
0 0307.19.00 Outras
0307.2 VIEIRAS, INCLUINDO A AMERICANA, E OUTROS MOLUSCOS DOS GÊNEROS PECTEN, CHLAMYS OU PLACOPECTEN:
0 0307.21.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0307.22.00 Congelados
0 0307.29.00 Outros
0307.3 MEXILHÕES (MYTILUS SPP., PERNA SPP.):
0 0.307.31.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0.307.32.00 Congelados
0 0.307.39.00 Outros
0307.4 SÉPIAS (CHOCOS*) (CHOCOS E CHOPOS*); LULAS (POTAS E LULAS*):
0 0307.42.00 Vivas, frescas ou refrigeradas
0307.43 CONGELADAS
0 0307.43.10 Lulas
0 0307.43.20 Sépias
0 0307.49.00 Outras
0307.5 POLVOS (OCTOPUS SPP.):
0 0307.51.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0307.52.00 Congelados
0 0307.59.00 Outros
0 0307.60.00 Caracóis, exceto os do mar
0307.7 AMÊIJOAS, BERBIGÕES E ARCAS (FAMÍLIAS ARCIDAE, ARCTICIDAE, CARDIIDAE, DONACIDAE, HIATELLIDAE, MACTRIDAE, MESODESMATIDAE, MYIDAE, SEMELIDAE, SOLECURTIDAE, SOLENIDAE, TRIDACNIDAE E VENERIDAE):
0 0307.71.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0307.72.00 Congelados
0 0307.79.00 Outros
0307.8 ABALONES (ORELHAS-DO-MAR*) (HALIOTIS SPP.) E ESTROMBOS (STROMBUS SPP.):
0 0307.81.00 Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0 0307.82.00 Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0 0307.83.00 Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
0 0307.84.00 Estrombos (Strombus spp.) congelados
0 0307.87.00 Outros abalones (Outras orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
0 0307.88.00 Outros estrombos (Strombus spp.)
0307.9 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA:
0 0307.91.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0307.92.00 Congelados
0 0307.99.00 Outros
03.08 INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0308.1 PEPINOS-DO-MAR (STICHOPUS JAPONICUS, HOLOTHUROIDEA):
0 0308.11.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0308.12.00 Congelados
0 0308.19.00 Outros
0308.2 OURIÇOS-DO-MAR (STRONGYLOCENTROTUS SPP., PARACENTROTUS LIVIDUS, LOXECHINUS ALBUS, ECHINUS ESCULENTUS):
0 0308.21.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0308.22.00 Congelados
0 0308.29.00 Outros
0 0308.30.00 Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
0 0308.90.00 Outros

 

4 LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
04.01 LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
0401.10 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1 %
NT 0401.10.10 Leite UHT (Ultra High Temperature)
NT 0401.10.90 Outros
0401.20 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1 %, MAS NÃO SUPERIOR A 6 %
NT 0401.20.10 Leite UHT (Ultra High Temperature)
NT 0401.20.90 Outros
0401.40 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 6 %, MAS NÃO SUPERIOR A 10 %
NT 0401.40.10 Leite
0401.40.2 CREME DE LEITE
NT 0401.40.21 UHT (Ultra High Temperature)
NT 0401.40.29 Outros
0401.50 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 10 %
NT 0401.50.10 Leite
0401.50.2 CREME DE LEITE
NT 0401.50.21 UHT (Ultra High Temperature)
NT 0401.50.29 Outros
04.02 LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
0402.10 EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1,5 %
0 0402.10.10 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
0 0402.10.90 Outros
0402.2 EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5 %:
0402.21 SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0 0402.21.10 Leite integral
0 0402.21.20 Leite parcialmente desnatado
0 0402.21.30 Creme de leite
0402.29 OUTROS
0 0402.29.10 Leite integral
0 0402.29.20 Leite parcialmente desnatado
0 0402.29.30 Creme de leite
0402.9 OUTROS:
0 0402.91.00 Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0 0402.99.00 Outros
04.03 LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA*) COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATAS*) FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTA OU DE CACAU.
NT 0403.10.00 Iogurte
NT 0403.90.00 Outros
04.04 SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
NT 0404.10.00 Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
NT 0404.90.00 Outros
04.05 MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTA DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE.
0 0405.10.00 Manteiga
0 0405.20.00 Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
0405.90 OUTRAS
0 0405.90.10 Óleo butírico de manteiga (butter oil)
0 0405.90.90 Outras
04.06 QUEIJOS E REQUEIJÃO.
0406.10 QUEIJOS FRESCOS (NÃO CURADOS), INCLUINDO O QUEIJO DE SORO DE LEITE, E O REQUEIJÃO
0 0406.10.10 Mussarela
0 0406.10.90 Outros
0 0406.20.00 Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
0 0406.30.00 Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
0 0406.40.00 Queijos de pasta mofada (azul*) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
0406.90 OUTROS QUEIJOS
0 0406.90.10 Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
0 0406.90.30 Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
0 0406.90.90 Outros
04.07 OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS.
0407.1 OVOS FERTILIZADOS DESTINADOS à INCUBAÇÃO:
NT 0407.11.00 De aves da espécie Gallus domesticus
NT 0407.19.00 Outros
0407.2 OUTROS OVOS FRESCOS:
NT 0407.21.00 De aves da espécie Gallus domesticus
NT 0407.29.00 Outros
0 0407.90.00 Outros
04.08 OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0408.1 GEMAS DE OVOS:
0 0408.11.00 Secas
0 0408.19.00 Outras
0408.9 OUTROS:
0 0408.91.00 Secos
0 0408.99.00 Outros
NT 0409.00.00 Mel natural.
0 0410.00.00 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
5 OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
NT 0501.00.00 Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.
05.02 CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PELOS DE TEXUGO E OUTROS PELOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PELOS.
0502.10 CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI E SEUS DESPERDÍCIOS
0502.10.1 CERDAS DE PORCO
NT 0502.10.11 Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas
NT 0502.10.19 Outras
NT 0502.10.90 Outros
0502.90 OUTROS
NT 0502.90.10 Pelos
NT 0502.90.20 Desperdícios
0504.00 TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS).
0504.00.1 TRIPAS
NT 0504.00.11 De bovinos
NT 0504.00.12 De ovinos
NT 0504.00.13 De suínos
NT 0504.00.19 Outras
NT 0504.00.90 Outros
05.05 PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM AS SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS.
NT 0505.10.00 Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
NT 0505.90.00 Outros
05.06 OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS.
NT 0506.10.00 Osseína e ossos acidulados

 

7 PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
07.01 BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
NT 0701.10.00 Batata-semente
NT 0701.90.00 Outras
NT 0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados.
07.03 CEBOLAS, CHALOTAS, ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
0703.10 CEBOLAS E CHALOTAS
0703.10.1 CEBOLAS
NT 0703.10.11 Para semeadura
NT 0703.10.19 Outras
0703.10.2 CHALOTAS
NT 0703.10.21 Para semeadura
NT 0703.10.29 Outras
0703.20 ALHOS
0703.90 ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS
NT 0703.90.10 Para semeadura
NT 0703.90.90 Outros
07.04 COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT 0704.10.00 Couve-flor e brócolis
NT 0704.20.00 Couve-de-bruxelas
NT 0704.90.00 Outros
07.05 ALFACE (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS.
0705.1 ALFACE:
NT 0705.11.00 Repolhuda
NT 0705.19.00 Outra
0705.2 CHICÓRIAS:
NT 0705.21.00 Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
NT 0705.29.00 Outras
07.06 CENOURAS, NABOS, BETERRABAS PARA SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT 0706.10.00 Cenouras e nabos
NT 0706.90.00 Outros
NT 0707.00.00 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.

07.08 LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS.

NT 0708.10.00 Ervilhas (Pisum sativum)
NT 0708.20.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT 0708.90.00 Outros legumes de vagem
07.09 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS
NT 0709.20.00 Aspargos
NT 0709.30.00 Berinjelas
NT 0709.40.00 Aipo, exceto aipo-rábano
0709.5 COGUMELOS E TRUFAS:
NT 0709.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus
NT 0709.59.00 Outros
NT 0709.60.00 Pimentões e pimentas (Pimentos*) do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
NT 0709.70.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0709.9 OUTROS:
NT 0709.91.00 Alcachofras
NT 0709.92.00 Azeitonas
NT 0709.93.00 Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)
0709.99 OUTROS
0709.99.1 MILHO DOCE
07.10 PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS.
NT 0710.10.00 Batatas
0710.2 LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM:
NT 0710.21.00 Ervilhas (Pisum sativum)
NT 0710.22.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT 0710.29.00 Outros
NT 0710.30.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0 0710.40.00 Milho doce
NT 0710.80.00 Outros produtos hortícolas
NT 0710.90.00 Misturas de produtos hortícolas
07.11 PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
0711.20 AZEITONAS
NT 0711.20.10 Com água salgada
NT 0711.20.20 Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
0 0711.20.90 Outras
0 0711.40.00 Pepinos e pepininhos (cornichons)
0711.5 COGUMELOS E TRUFAS:
0 0711.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus
5 0711.59.00 Outros
0 0711.90.00 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
07.12 PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO.
0 0712.20.00 Cebolas
0712.3 COGUMELOS, ORELHAS-DE-JUDAS (AURICULARIA SPP.), TREMELAS (TREMELLA SPP.) E TRUFAS:
0 0712.31.00 Cogumelos do gênero Agaricus
0 0712.32.00 Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
0 0712.33.00 Tremelas (Tremella spp.)
0 0712.39.00 Outros
0712.90 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS; MISTURAS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS
0 0712.90.10 Alho em pó
0 0712.90.90 Outros
07.13 LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS.
0713.10 ERVILHAS (PISUM SATIVUM)
NT 0713.10.10 Para semeadura
NT 0713.10.90 Outras
0713.20 GRÃO-DE-BICO
NT 0713.20.10 Para semeadura
NT 0713.20.90 Outros
0713.3 FEIJÕES (VIGNA SPP., PHASEOLUS SPP.):
0713.31 FEIJÕES DAS ESPÉCIES VIGNA MUNGO (L.) HEPPER OU VIGNA RADIATA (L.) WILCZEK
NT 0713.31.10 Para semeadura
NT 0713.31.90 Outros
0713.32 FEIJÃO-ADZUKI (PHASEOLUS OU VIGNA ANGULARIS)
NT 0713.32.10 Para semeadura
NT 0713.32.90 Outros
0713.33 FEIJÃO COMUM (PHASEOLUS VULGARIS)
0713.33.1 PRETO
NT 0713.33.11 Para semeadura
NT 0713.33.19 Outros
0713.33.2 BRANCO
NT 0713.33.21 Para semeadura
NT 0713.33.29 Outros
0713.33.9 OUTROS
NT 0713.33.91 Para semeadura
NT 0713.33.99 Outros
0713.34 FEIJÃO-BAMBARA (VIGNA SUBTERRANEA OU VOANDZEIA SUBTERRANEA)
NT 0713.34.10 Para semeadura
NT 0713.34.90 Outros
0713.35 FEIJÃO-FRADINHO (VIGNA UNGUICULATA)
NT 0713.35.10 Para semeadura
NT 0713.35.90 Outros
0713.39 OUTROS
NT 0713.39.10 Para semeadura
NT 0713.39.90 Outros
0713.40 LENTILHAS
NT 0713.40.10 Para semeadura
NT 0713.40.90 Outras
0713.50 FAVAS (VICIA FABA VAR. MAJOR) E FAVA FORRAGEIRA (VICIA FABA VAR. EQUINA, VICIA FABA VAR. MINOR)
NT 0713.50.10 Para semeadura
NT 0713.50.90 Outras
0713.60 FEIJÃO-GUANDO (ERVILHA-DE-ANGOLA*) (CAJANUS CAJAN)
NT 0713.60.10 Para semeadura
NT 0713.60.90 Outros
0713.90 OUTROS
NT 0713.90.10 Para semeadura
NT 0713.90.90 Outros
07.14 RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM PELLETS; MEDULA DE SAGUEIRO.
NT 0714.10.00 Raízes de mandioca
NT 0714.20.00 Batatas-doces
NT 0714.30.00 Inhames (Dioscorea spp.)
NT 0714.40.00 Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
NT 0714.50.00 Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)
NT 0714.90.00 Outros
8 FRUTA; CASCAS DE CITROS (CITRINOS*) E DE MELÕES

08.01 COCOS, CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO COM CASCA OU PELADOS.

0801.1 COCOS:
NT 0801.11.00 Dessecados
NT 0801.12.00 Na casca interna (endocarpo)
NT 0801.19.00 Outros
0801.2 CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ):
NT 0801.21.00 Com casca
NT 0801.22.00 Sem casca
0801.3 CASTANHA DE CAJU:
NT 0801.31.00 Com casca
NT 0801.32.00 Sem casca
08.02 OUTRA FRUTA DE CASCA RIJA, FRESCA OU SECA, MESMO COM CASCA OU PELADA.
0802.1 AMÊNDOAS:
0 0802.11.00 Com casca
0 0802.12.00 Sem casca
0802.2 AVELÃS (CORYLUS SPP.):
0 0802.21.00 Com casca
0 0802.22.00 Sem casca
0802.3 NOZES:
0 0802.31.00 Com casca
0 0802.32.00 Sem casca
0802.4 CASTANHAS (CASTANEA SPP.):
0 0802.41.00 Com casca
0 0802.42.00 Sem casca
0802.5 PISTÁCIOS:
0 0802.51.00 Com casca
0 0802.52.00 Sem casca
0802.6 NOZES MACADÂMIA:
0 0802.61.00 Com casca
0 0802.62.00 Sem casca
0 0802.70.00 Nozes-de-cola (Cola spp.)
0 0802.80.00 Nozes-de-areca (nozes de bétele)
0 0802.90.00 Outra
08.03 BANANAS, INCLUINDO AS BANANAS-DA-TERRA (BANANAS-PÃO*) (PLÁTANOS*), FRESCAS OU SECAS.
NT 0803.10.00 Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)
NT 0803.90.00 Outras
08.04 TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS.
0804.10 TÂMARAS
NT 0804.10.10 Frescas
0 0804.10.20 Secas
0804.20 FIGOS
NT 0804.20.10 Frescos
0 0804.20.20 Secos
NT 0804.30.00 Abacaxis (ananases)
NT 0804.40.00 Abacates
0804.50 GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES
NT 0804.50.10 Goiabas
NT 0804.50.20 Mangas
NT 0804.50.30 Mangostões
08.05 FRESCOS OU SECOS.
NT 0805.10.00 Laranjas
0805.2 MANDARINAS (INCLUINDO AS TANGERINAS E AS SATSUMAS); CLEMENTINAS, WILKINGS E OUTROS CITROS (CITRINOS*) HÍBRIDOS SEMELHANTES:
NT 0805.21.00 Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
NT 0805.22.00 Clementinas
NT 0805.29.00 Outros
NT 0805.40.00 Toranjas e pomelos
NT 0805.50.00 Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
NT 0805.90.00 Outros
08.06 UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS).
NT 0806.10.00 Frescas
0 0806.20.00 Secas (passas)
08.07 MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS.
NT 0807.11.00 Melancias
NT 0807.19.00 Outros
NT 0807.20.00 Mamões (papaias)
08.08 MAÇÃS, PERAS E MARMELOS, FRESCOS.
NT 0808.10.00 Maçãs
NT 0808.30.00 Peras
NT 0808.40.00 Marmelos
08.09 DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUINDO AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS.
NT 0809.10.00 Damascos
0809.2 CEREJAS:
NT 0809.21.00 Ginjas (Prunus cerasus)
NT 0809.29.00 Outras
0809.30 PÊSSEGOS, INCLUINDO AS NECTARINAS
NT 0809.30.10 Pêssegos, excluindo as nectarinas
NT 0809.30.20 Nectarinas
NT 0809.40.00 Ameixas e abrunhos
08.10 OUTRA FRUTA FRESCA.
NT 0810.10.00 Morangos
NT 0810.20.00 Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
NT 0810.30.00 Groselhas, incluindo o cassis
NT 0810.40.00 Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
NT 0810.50.00 Kiwis (quivis)
NT 0810.60.00 Duriões (duriangos)
NT 0810.70.00 Caquis (dióspiros)
NT 0810.90.00 Outra
08.11 FRUTA, NÃO COZIDA OU COZIDA EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADA, MESMO ADICIONADA DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
NT 0811.10.00 Morangos
NT 0811.20.00 Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
NT 0811.90.00 Outra

 

08.12 FRUTA CONSERVADA TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIA PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
NT 0812.10.00 Cerejas
NT 0812.90.00 Outra
08.13 FRUTA SECA, EXCETO A DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTA SECA OU DE FRUTA DE CASCA RIJA, DO PRESENTE CAPÍTULO.
0 0813.10.00 Damascos
0813.20 AMEIXAS
0 0813.20.10 Com caroço
0 0813.20.20 Sem caroço
0 0813.30.00 Maçãs
0813.40 OUTRA FRUTA
0 0813.40.10 Pêras
0 0813.40.90 Outra
0 0813.50.00 Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
NT 0814.00.00 Cascas de citros (citrinos*), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

 

9 CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
09.01 CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ QUE CONTENHAM CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO.
0901.1 CAFÉ NÃO TORRADO:
0901.11 NÃO DESCAFEINADO
NT 0901.11.10 Em grão
NT 0901.11.90 Outros
0 0901.12.00 Descafeinado
0901.2 CAFÉ TORRADO:
0 0901.21.00 Não descafeinado
0 0901.22.00 Descafeinado
0 0901.90.00 Outros
09.02 CHÁ, MESMO AROMATIZADO.
0 0902.10.00 Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
0 0902.20.00 Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
0 0902.30.00 Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
0 0902.40.00 Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
0903.00 MATE.
NT 0903.00.10 Simplesmente cancheado
NT 0903.00.90 Outros
09.04 PIMENTA DO GÊNERO PIPER; PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS*) DO GÊNERO CAPSICUM OU DO GÊNERO PIMENTA, SECOS OU TRITURADOS OU EM PÓ.
0904.1 PIMENTA DO GÊNERO PIPER:
NT 0904.11.00 Não triturada nem em pó
0 0904.12.00 Triturada ou em pó
0904.2 PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS*) DO GÊNERO CAPSICUM OU DO GÊNERO PIMENTA:
0 0904.21.00 Secos, não triturados nem em pó
0 0904.22.00 Triturados ou em pó
09.05 BAUNILHA.
NT 0905.10.00 Não triturada nem em pó
NT 0905.20.00 Triturada ou em pó
09.06 CANELA E FLORES DE CANELEIRA.
0906.1 NÃO TRITURADAS NEM EM PÓ:/
NT 0906.11.00 Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
NT 0906.19.00 Outras
0 0906.20.00 Trituradas ou em pó
09.07 CRAVO-DA-ÍNDIA (FRUTOS, FLORES E PEDÚNCULOS).
NT 0907.10.00 Não triturado nem em pó
0 0907.20.00 Triturado ou em pó
09.08 NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E CARDAMOMOS.
0908.1 NOZ-MOSCADA:
0 0908.11.00 Não triturada nem em pó
0 0908.12.00 Triturada ou em pó
0908.2 MACIS:
0 0908.21.00 Não triturado nem em pó
0 0908.22.00 Triturado ou em pó
0908.3 AMOMOS E CARDAMOMOS:
0 0908.31.00 Não triturados nem em pó
0 0908.32.00 Triturados ou em pó
09.10 GENGIBRE, AÇAFRÃO, CÚRCUMA, TOMILHO, LOURO, CARIL E OUTRAS ESPECIARIAS.
0910.1 GENGIBRE:
0 0910.11.00 Não triturado nem em pó
0 0910.12.00 Triturado ou em pó
0 0910.20.00 Açafrão
0 0910.30.00 Cúrcuma
0910.9 OUTRAS ESPECIARIAS:
0 0910.91.00 Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
0 0910.99.00 Outras

 

1006.30 ARROZ SEMIBRANQUEADO OU BRANQUEADO, MESMO POLIDO OU BRUNIDO (GLACEADO*)
1006.30.1 PARBOILIZADO
NT 1006.30.11 Polido ou brunido
NT 1006.30.19 Outros
1006.30.2 NÃO PARBOILIZADO
NT 1006.30.21 Polido ou brunido
NT 1006.30.29 Outros
NT 1006.40.00 Arroz quebrado (Trincas de arroz*)
10.07 SORGO DE GRÃO
NT 1007.10.00 Para semeadura (sementeira*)
NT 1007.90.00 Outros
10.08 TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE; OUTROS CEREAIS.
1008.10 TRIGO MOURISCO
NT 1008.10.10 Para semeadura
NT 1008.10.90 Outros
11 PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO
1101.00 FARINHAS DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO (MÉTEIL).
NT 1101.00.10 De trigo
0 1101.00.20 De mistura de trigo com centeio (méteil)
11.02 FARINHAS DE CEREAIS, EXCETO DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO (MÉTEIL).
NT 1102.20.00 Farinha de milho
0 1102.90.00 Outras
11.03 GRUMOS, SÊMOLAS E PELLETS, DE CEREAIS.
1103.1 GRUMOS E SÊMOLAS:
0 1103.11.00 De trigo
0 1103.13.00 De milho
0 1103.19.00 De outros cereais
0 1103.20.00 Pellets
11.04 GRÃOS DE CEREAIS TRABALHADOS DE OUTRO MODO (POR EXEMPLO, DESCASCADOS, ESMAGADOS, EM FLOCOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS), COM EXCLUSÃO DO ARROZ DA POSIÇÃO 10.06; GERMES DE CEREAIS, INTEIROS, ESMAGADOS, EM FLOCOS OU MOÍDOS.
0 1104.12.00 De aveia
0 1104.19.00 De outros cereais
1104.2 OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (POR EXEMPLO, DESCASCADOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS):
0 1104.22.00 De aveia
0 1104.23.00 De milho
0 1104.29.00 De outros cereais
0 1104.30.00 Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
11.05 FARINHA, SÊMOLA, PÓ, FLOCOS, GRÂNULOS E PELLETS, DE BATATA.
0 1105.10.00 Farinha, sêmola e pó
0 1105.20.00 Flocos, grânulos e pellets
11.06 FARINHAS, SÊMOLAS E PÓS, DOS LEGUMES DE VAGEM, SECOS, DA POSIÇÃO 07.13, DE SAGU OU DAS RAÍZES OU TUBÉRCULOS DA POSIÇÃO
07.14 E DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 8.
0 1106.10.00 Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13
0 1106.20.00 De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14
0 1106.30.00 Dos produtos do Capítulo 8
11.07 MALTE, MESMO TORRADO.
1107.10 NÃO TORRADO
5 1107.10.10 Inteiro ou partido
5 1107.10.20 Moído ou em farinha
1107.20 TORRADO
5 1107.20.10 Inteiro ou partido
5 1107.20.20 Moído ou em farinha
11.08 AMIDOS E FÉCULAS; INULINA.
1108.1 AMIDOS E FÉCULAS:
0 1108.11.00 Amido de trigo
0 1108.12.00 Amido de milho
0 1108.13.00 Fécula de batata
0 1108.14.00 Fécula de mandioca
0 1108.19.00 Outros amidos e féculas
0 1108.20.00 Inulina
0 1109.00.00 Glúten de trigo, mesmo seco.

 

12.12 ALFARROBA, ALGAS, BETERRABA SACARINA E CANA-DE-AÇÚCAR, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS, MESMO EM PÓ; CAROÇOS E AMÊNDOAS DE FRUTOS E OUTROS PRODUTOS VEGETAIS (INCLUINDO AS RAÍZES DE CHICÓRIA NÃO TORRADAS, DA VARIEDADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM) UTILIZADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTAÇÃO HUMANA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
1212.2 ALGAS:
0 1212.21.00 Próprias para alimentação humana
NT 1212.29.00 Outras
1212.9 OUTROS:
NT 1212.91.00 Beterraba sacarina
NT 1212.92.00 Alfarroba
0 1212.93.00 Cana-de-açúcar
NT 1212.94.00 Raízes de chicória
1212.99 OUTROS
0 1212.99.10 Stevia rebaudiana
0 1212.99.90 Outros
NT 1213.00.00 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.

 

12.14 RUTABAGAS, BETERRABAS FORRAGEIRAS, RAÍZES FORRAGEIRAS, FENO, ALFAFA (LUZERNA), TREVO, SANFENO, COUVES FORRAGEIRAS, TREMOÇO, ERVILHACA E PRODUTOS FORRAGEIROS SEMELHANTES, MESMO EM PELLETS.
NT 1214.10.00 Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)
NT 1214.90.00 Outros
13 GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS
13.01 GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS.
0 1301.20.00 Goma-arábica
1301.90 OUTROS
0 1301.90.10 Goma-laca
0 1301.90.90 Outros
13.02 SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS.

 

1302.1 SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS:
1302.11 ÓPIO
0 1302.11.10 Concentrados de palha de papoula
0 1302.11.90 Outros
0 1302.12.00 De alcaçuz
5 1302.13.00 De lúpulo
0 1302.14.00 De éfedra
1302.19 OUTROS
0 1302.19.10 De mamão (Carica papaya), seco
0 1302.19.20 De semente de toranja ou de pomelo
0 1302.19.30 De Ginkgo biloba, seco
0 1302.19.40 Valepotriatos
0 1302.19.50 De ginseng
0 1302.19.60 Silimarina
1302.19.9 OUTROS
0 1302.19.91 De piretro ou de raízes de plantas que contenha rotenona
0 1302.19.99 Outros

 

NT 1404.90.10 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes
NT 1404.90.90 Outros
15 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
15.01 GORDURAS DE PORCO (INCLUINDO A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03.
0 1501.10.00 Banha
0 1501.20.00 Outras gorduras de porco
0 1501.90.00 Outras
15.02 GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA OU CAPRINA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 15.03.
1502.10 SEBO
1502.10.1 BOVINO
NT 1502.10.11 Em bruto
NT 1502.10.12 Fundido (incluindo o premier jus)
NT 1502.10.19 Outros
Nt 1502.10.90 Outros
0 1502.90.00 Outras
0 1503.00.00 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.
15.04 GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DE PEIXES OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1504.10 ÓLEOS DE FÍGADOS DE PEIXES E RESPECTIVAS FRAÇÕES
1504.10.1 DE BACALHAU
0 1504.10.11 Óleo em bruto
0 1504.10.19 Outros
0 1504.10.90 Outros
0 1504.20.00 Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
0 1504.30.00 Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
1505.00 SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUINDO A LANOLINA.
0 1505.00.10 Lanolina
0 1505.00.90 Outras
0 1506.00.00 Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
15.07 ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
0 1507.10.00 Óleo em bruto, mesmo degomado
1507.90 OUTROS
1507.90.1 REFINADO
0 1507.90.11 Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
0 1507.90.19 Outros
0 1507.90.90 Outros
15.08 ÓLEO DE AMENDOIM E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
0 1508.10.00 Óleo em bruto
0 1508.90.00 Outros
15.09 AZEITE DE OLIVA (OLIVEIRA) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
0 1509.10.00 Virgens
1509.90 OUTROS
0 1509.90.10 Refinado
0 1509.90.90 Outros
0 1510.00.00 Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09
15.11 ÓLEO DE DENDÊ (PALMA*) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
0 1511.10.00 Óleo em bruto
0 1511.90.00 Outros
15.12 ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU DE ALGODÃO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1512.1 ÓLEOS DE GIRASSOL OU DE CÁRTAMO E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
1512.11 ÓLEOS EM BRUTO
0 1512.11.10 De girassol
0 1512.11.20 De cártamo
1512.19 OUTROS
1512.19.1 DE GIRASSOL
0 1512.19.11 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5
0 1512.19.19 Outros
0 1512.19.20 De cártamo

 

15.13 ÓLEOS DE COCO (COPRA), DE AMÊNDOA DE PALMA (PALMISTE) (COCONOTE) OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1513.1 ÓLEO DE COCO (COPRA) E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
0 1513.11.00 Óleo em bruto
0 1513.19.00 Outros
1513.2 ÓLEOS DE AMÊNDOA DE PALMA (PALMISTE) (COCONOTE) OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
1513.21 ÓLEOS EM BRUTO
0 1513.21.10 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
0 1513.21.20 De babaçu
1513.29 OUTROS
0 1513.29.10 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
0 1513.29.20 De babaçu
15.14 ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1514.1 ÓLEOS DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA COM BAIXO TEOR DE ÁCIDO ERÚCICO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
0 1514.11.00 Óleos em bruto
1514.19 OUTROS
0 1514.19.10 Refinados
0 1514.19.90 Outros
1514.9 OUTROS:
0 1514.91.00 Óleos em bruto
1514.99 OUTROS
0 1514.99.10 Refinados
0 1514.99.90 Outros
15.15 OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUINDO O ÓLEO DE JOJOBA) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1515.1 ÓLEO DE LINHAÇA (SEMENTES DE LINHO) E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
0 1515.11.00 Óleo em bruto
0 1515.19.00 Outros
1515.2 ÓLEO DE MILHO E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
0 1515.21.00 Óleo em bruto
1515.29 OUTROS
0 1515.29.10 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5
0 1515.29.90 Outros
0 1515.30.00 Óleo de rícino e respectivas frações
0 1515.50.00 Óleo de gergelim e respectivas frações
1515.90 OUTROS
0 1515.90.10 Óleo de jojoba e respectivas frações
1515.90.2 ÓLEO DE TUNGUE
0 1515.90.21 Em bruto
0 1515.90.22 Refinado
0 1515.90.90 Outros

 

15.16 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADOS, INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO.
0 1516.10.00 Gorduras e óleos animais e respectivas frações
0 1516.20.00 Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
15.17 MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES DA POSIÇÃO 15.16.
0 517.10.00 Margarina, exceto a margarina líquida
1517.90 OUTRAS
0 1517.90.10 Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
0 1517.90.90 Outras
1518.00 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 15.16; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
0 1518.00.10 Óleo vegetal epoxidado
0 1518.00.90 Outros
1520.00 GLICEROL EM BRUTO; ÁGUAS E LIXÍVIAS, GLICÉRICAS.
0 1520.00.10 Glicerol em bruto
0 1520.00.20 Águas e lixívias, glicéricas
15.21 CERAS VEGETAIS (EXCETO OS TRIGLICÉRIDOS), CERAS DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE, MESMO REFINADOS OU CORADOS.
NT 1521.10.00 Ceras vegetais
1521.90 OUTROS
1521.90.1 CERA DE ABELHA
NT 1521.90.11 Em bruto
NT 1521.90.19 Outras
NT 1521.90.90 Outras
NT 1522.00.00 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.
16 PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
0 1601.00.00 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos.
16.02 OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, DE MIUDEZAS OU DE SANGUE.
0 1602.10.00 Preparações homogeneizadas
0 1602.20.00 De fígados de quaisquer animais
1602.3 DE AVES DA POSIÇÃO 01.05:
0 1602.31.00 De peruas e de perus
1602.32 DE AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS
0 1602.32.10 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas
0 1602.32.20 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas
0 1602.32.30 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso
0 1602.32.90 Outras
0 1602.39.00 Outras
1602.4 DA ESPÉCIE SUÍNA:
0 1602.41.00 Pernas e respectivos pedaços
0 1602.42.00 Pás e respectivos pedaços
0 1602.49.00 Outras, incluindo as misturas
0 1602.50.00 Da espécie bovina
0 1602.90.00 Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
0 1603.00.00 Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
16.04 PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE.
1604.1 PEIXES INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO PEIXES PICADOS:
5 1604.11.00 Salmões
5 1604.12.00 Arenques
1604.13 SARDINHAS (SARDINHAS E SARDINELAS*) E ANCHOVETA (ESPADILHA*)
0 1604.13.10 Sardinhas
0 1604.13.90 Outros
1604.14 ATUNS, BONITO-LISTRADO (GAIADO*) E BONITOS (SARDA SPP.)
0 1604.14.10 Atuns
0 1604.14.20 Bonito-listrado
0 1604.14.30 Bonito-cachorro
0 1604.15.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas*)
0 1604.16.00 Anchovas (Biqueirões*)
0 1604.17.00 Enguias
0 1604.18.00 Barbatanas de tubarão
0 1604.19.00 Outros
1604.20 OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES
0 1604.20.10 De atuns
0 1604.20.20 De bonito-listrado
0 1604.20.30 De sardinhas ou de anchoveta
0 1604.20.90 Outras
1604.3 CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS:
5 1604.31.00 Caviar
5 1604.32.00 Sucedâneos de caviar
16.05 CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS.
0 1605.10.00 Caranguejos
1605.2 CAMARÕES:
0 1605.21.00 Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
0 1605.29.00 Outros
0 1605.30.00 Lavagantes
0 1605.40.00 Outros crustáceos
1605.5 MOLUSCOS:
0 1605.51.00 Ostras
0 1605.52.00 Vieiras e outros mariscos
0 1605.53.00 Mexilhões
0 1605.54.00 Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)
0 1605.55.00 Polvos
0 1605.56.00 Amêijoas, berbigões e arcas
0 1605.57.00 Abalones (Orelhas-do-mar*)
0 1605.58.00 Caracóis, exceto os do mar
0 1605.59.00 Outros
1605.6 OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS:
0 1605.61.00 Pepinos-do-mar
0 1605.62.00 Ouriços-do-mar
0 1605.63.00 Medusas (águas-vivas)
0 1605.69.00 Outros
17 AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
17.01 AÇÚCARES DE CANA OU DE BETERRABA E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO.
1701.1 AÇÚCARES BRUTOS SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES:
5 1701.12.00 De beterraba
5 1701.13.00 Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
0 1701.14.00 Outros açúcares de cana
1701.9 OUTROS:
5 1701.91.00 Adicionados de aromatizantes ou de corantes
0 1701.99.00 Outros
17.02 OUTROS AÇÚCARES, INCLUINDO A LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE), QUIMICAMENTE PURAS, NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCARES, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS.
1702.1 LACTOSE E XAROPE DE LACTOSE:
0 1702.11.00 Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
0 1702.19.00 Outros
0 1702.20.00 Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
1702.30 GLICOSE E XAROPE DE GLICOSE, QUE NÃO CONTENHAM FRUTOSE (LEVULOSE) OU QUE CONTENHAM, EM PESO, NO ESTADO SECO, MENOS DE 20 % DE FRUTOSE (LEVULOSE)
1702.30.1 GLICOSE
0 1702.30.11 Quimicamente pura
5 1702.30.19 Outras
0 1702.30.20 Xarope de glicose
1702.40 GLICOSE E XAROPE DE GLICOSE, QUE CONTENHAM, EM PESO, NO ESTADO SECO, UM TEOR DE FRUTOSE (LEVULOSE) IGUAL OU SUPERIOR A 20 % E INFERIOR A 50 %, COM EXCEÇÃO DO AÇÚCAR INVERTIDO
0 1702.40.10 Glicose
0 1702.40.20 Xarope de glicose
0 1702.50.00 Frutose (levulose) quimicamente pura
1702.60 OUTRA FRUTOSE (LEVULOSE) E XAROPE DE FRUTOSE (LEVULOSE), QUE CONTENHAM, EM PESO, NO ESTADO SECO, UM TEOR DE FRUTOSE (LEVULOSE) SUPERIOR A 50 %, COM EXCEÇÃO DO AÇÚCAR INVERTIDO
0 1702.60.10 Frutose (levulose)
0 1702.60.20 Xarope de frutose (levulose)
5 1702.90.00 Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)
17.03 MELAÇOS RESULTANTES DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR.
5 1703.10.00 Melaços de cana
5 1703.90.00 Outros
17.04 PRODUTOS DE CONFEITARIA SEM CACAU (INCLUINDO O CHOCOLATE BRANCO).
5 1704.10.00 Gomas de mascar (Pastilhas elásticas*), mesmo revestidas de açúcar
1704.90 OUTROS
5 1704.90.10 Chocolate branco
5 1704.90.20 Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes
5 1704.90.90 Outros
18 CACAU E SUAS PREPARAÇÕES
NT 1801.00.00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.
NT 1802.00.00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.
8.03 PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA.
0 1803.10.00 Não desengordurada
0 1803.20.00 Total ou parcialmente desengordurada
0 1804.00.00 Manteiga, gordura e óleo, de cacau.
0 1805.00.00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
18.06 CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS QUE CONTENHAM CACAU.
0 1806.10.00 Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0 1806.20.00 Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
1806.3 OUTROS, EM TABLETES, BARRAS E PAUS:
1806.31 RECHEADOS
5 1806.31.10 Chocolate
5 1806.31.20 Outras preparações
1806.32 NÃO RECHEADOS
5 1806.32.10 Chocolate
5 1806.32.20 Outras preparações
5 1806.90.00 Outros
19 PREPARAÇÕES à BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA
19.01 EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, GRUMOS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, QUE NÃO CONTENHAM CACAU OU QUE CONTENHAM MENOS DE 40 %, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 04.01 A 04.04, QUE NÃO CONTENHAM CACAU OU QUE CONTENHAM MENOS DE 5 %, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.

 

0 1901.20.00 Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
1901.90 OUTROS
0 1901.90.10 Extrato de malte
0 1901.90.20 Doce de leite
0 901.90.90 Outros

 

 

19.02

MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, TAIS COMO ESPAGUETE, MACARRÃO, ALETRIA, LASANHA, NHOQUE, RAVIOLI E CANELONE; CUSCUZ, MESMO PREPARADO.
1902.1 MASSAS ALIMENTÍCIAS NÃO COZIDAS, NEM RECHEADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO:
0 1902.11.00 Que contenham ovos
0 1902.19.00 Outras
0 1902.20.00 Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
0 1902.30.00 Outras massas alimentícias
0 1902.40.00 Cuscuz
0 1903.00.00 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.

 

19.04 PRODUTOS à BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO OU POR TORREFAÇÃO (FLOCOS DE MILHO (CORN FLAKES), POR EXEMPLO); CEREAIS (EXCETO MILHO) EM GRÃOS OU SOB A FORMA DE FLOCOS OU DE OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (COM EXCEÇÃO DA FARINHA, DO GRUMO E DA SÊMOLA), PRÉ-COZIDOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
0 1904.10.00 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
0 1904.20.00 Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
0 1904.30.00 Trigo bulgur
0 1904.90.00 Outros

 

19.05 PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, CÁPSULAS VAZIAS PARA MEDICAMENTOS, OBREIAS, PASTAS SECAS DE FARINHA, AMIDO OU FÉCULA, EM FOLHAS, E PRODUTOS SEMELHANTES.
0 1905.10.00 Pão crocante denominado knäckebrot
1905.20 PÃO DE ESPECIARIAS
0 1905.20.10 Panetone
0 1905.20.90 Outros
1905.3 BOLACHAS E BISCOITOS, ADICIONADOS DE EDULCORANTES; WAFFLES E WAFERS:
0 1905.31.00 Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
0 1905.32.00 Waffles e wafers
0 1905.40.00 Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
1905.90 OUTROS
0 1905.90.10 Pão de forma
0 1905.90.20 Bolachas
0 1905.90.90 Outros

 

20 PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS
20.01 PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO.
0 2001.10.00 Pepinos e pepininhos (cornichons)
0 2001.90.00 Outros
20.02 TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO.
0 2002.10.00 Tomates inteiros ou em pedaços
2002.90 OUTROS
0 2002.90.10 Sucos
0 2002.90.90 Outros
20.03 COGUMELOS E TRUFAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO.
0 2003.10.00 Cogumelos do gênero Agaricus
0 2003.90.00 Outros
20.04 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06.
0 2004.10.00 Batatas
0 2004.90.00 Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
20.05 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, NÃO CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06.
0 2005.10.00 Produtos hortícolas homogeneizados
0 2005.20.00 Batatas
0 2005.40.00 Ervilhas (Pisum sativum)
2005.5 FEIJÕES (VIGNA SPP., PHASEOLUS SPP.):
0 2005.51.00 Feijões em grãos
0 2005.59.00 Outros
0 2005.60.00 Aspargos
0 2005.70.00 Azeitonas
0 2005.80.00 Milho doce (Zea mays var. saccharata)
2005.9 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS E MISTURAS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS:
0 2005.91.00 Brotos (Rebentos*) de bambu
0 2005.99.00 Outros
0 2006.00.00 Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados).
20.07 DOCES, GELEIAS, MARMELADES, PURÊS E PASTAS DE FRUTA, OBTIDOS POR COZIMENTO, MESMO COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
0 2007.10.00 Preparações homogeneizadas
2007.9 OUTROS:
0 2007.91.00 De citros (citrinos*)
2007.99 OUTROS
0 2007.99.10 Geleias e marmelades
2007.99.2 PURÊS
0 2007.99.21 De açaí (Euterpe oleracea)
0 2007.99.22 De acerola (Malpighia spp.)
0 2007.99.23 De banana (Musa spp.)
0 2007.99.24 De goiaba (Psidium guajava)
0 2007.99.25 De manga (Mangifera indica)
0 2007.99.29 Outros
0 2007.99.90 Outros

 

20.08 FRUTA E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MESMO COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU DE ÁLCOOL, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
2008.1 FRUTA DE CASCA RIJA, AMENDOINS E OUTRAS SEMENTES, MESMO MISTURADOS ENTRE SI:
0 2008.11.00 Amendoins
0 2008.19.00 Outros, incluindo as misturas
2008.20 ABACAXIS (ANANASES)
0 2008.20.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0 2008.20.90 Outros
0 2008.30.00 Citros (Citrinos*)
2008.40 PERAS
0 2008.40.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0 2008.40.90 Outras
0 2008.50.00 Damascos
2008.60 CEREJAS
0 2008.60.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0 2008.60.90 Outras
2008.70 PÊSSEGOS, INCLUINDO AS NECTARINAS
0 2008.70.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0 2008.70.20 Polpa com valor Brix igual ou superior a 20
0 2008.70.90 Outros
0 2008.80.00 Morangos
2008.9 OUTRAS, INCLUINDO AS MISTURAS, COM EXCLUSÃO DAS DA SUBPOSIÇÃO 2008.19:
0 2008.91.00 Palmitos
0 2008.93.00 Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
2008.97 MISTURAS
0 2008.97.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0 2008.97.90 Outras
0 2008.99.00 Outras

 

20.09 SUCOS (SUMOS) DE FRUTA (INCLUINDO OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, MESMO COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
2009.1 SUCO (SUMO) DE LARANJA:
0 2009.11.00 Congelado
0 2009.12.00 Não congelado, com valor Brix não superior a 20
0 2009.19.00 Outros
2009.2 SUCO (SUMO) DE TORANJA E DE POMELO:
0 2009.21.00 Com valor Brix não superior a 20
0 2009.29.00 Outros
2009.3 SUCO (SUMO) DE QUALQUER OUTRO CITRO (CITRINO*):
0 2009.31.00 Com valor Brix não superior a 20
0 2009.39.00 Outros
2009.4 SUCO (SUMO) DE ABACAXI (ANANÁS):
0 2009.41.00 Com valor Brix não superior a 20
0 2009.49.00 Outros
0 2009.50.00 Suco (sumo) de tomate
2009.6 SUCO (SUMO) DE UVA (INCLUINDO OS MOSTOS DE UVAS):
0 2009.61.00 Com valor Brix não superior a 30
0 2009.69.00 Outros
2009.7 SUCO (SUMO) DE MAÇÃ:
0 2009.71.00 Com valor Brix não superior a 20
0 2009.79.00 Outros
2009.8 SUCO (SUMO) DE QUALQUER OUTRA FRUTA OU PRODUTO HORTÍCOLA:
0 2009.81.00 Suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
2009.89 OUTROS
2009.89.1 SUCO (SUMO) DE PÊSSEGO, DE ACEROLA (MALPIGHIA SPP.) E DE MARACUJÁ (PASSIFLORA EDULIS)
0 2009.89.11 De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
0 2009.89.12 De acerola (Malpighia spp.)
0 2009.89.13 De maracujá (Passiflora edulis)
0 2009.89.19 Outros
0 2009.89.90 Outros
0 2009.90.00 Misturas de sucos (sumos)

 

21 PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS
21.01 EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU MATE E PREPARAÇÕES à BASE DESTES PRODUTOS OU à BASE DE CAFÉ, CHÁ OU MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS.
2101.1 EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ E PREPARAÇÕES à BASE DESTES EXTRATOS, ESSÊNCIAS OU CONCENTRADOS OU à BASE DE CAFÉ:
2101.11 EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS
0 2101.11.10 Café solúvel, mesmo descafeinado
0 2101.11.90 Outros
0 2101.12.00 Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
2101.20 EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES à BASE DESTES EXTRATOS, ESSÊNCIAS OU CONCENTRADOS OU à BASE DE CHÁ OU DE MATE
0 2101.20.10 De chá
0 2101.20.20 De mate
0 2101.30.00 Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados
21.02 LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICRORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 30.02); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS.
2102.10 LEVEDURAS VIVAS
0 2102.10.10 Saccharomyces boulardii
0 2102.10.90 Outras
NT 2102.20.00 Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
0 2102.30.00 Pós para levedar, preparados
21.03 PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS; FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA.
2103.10 MOLHO DE SOJA
0 2103.10.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2103.10.90 Outros
2103.20 KETCHUP E OUTROS MOLHOS DE TOMATE
0 2103.20.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2103.20.90 Outros
2103.30 FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA
0 2103.30.10 Farinha de mostarda
2103.30.2 MOSTARDA PREPARADA
0 2103.30.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2103.30.29 Outras
2103.90 OUTROS
2103.90.1 MAIONESE
0 2103.90.11 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2103.90.19 Outra
2103.90.2 CONDIMENTOS E TEMPEROS, COMPOSTOS
0 2103.90.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2103.90.29 Outros
2103.90.9 OUTROS
0 2103.90.91 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2103.90.99 Outros
21.04 PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS.
2104.10 PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS
2104.10.1 PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS
0 2104.10.11 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2104.10.19 Outras
2104.10.2 CALDOS E SOPAS PREPARADOS
0 2104.10.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2104.10.29 Outros
0 2104.20.00 Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
2105.00 SORVETES, MESMO QUE CONTENHAM CACAU.
5 2105.00.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
5 2105.00.90 Outros
21.06 PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
14 2106.10.00 Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
2106.90 OUTRAS
14 2106.90.10 Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas
2106.90.2 PÓS, INCLUSIVE COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU OUTRO EDULCORANTE, PARA A FABRICAÇÃO DE PUDINS, CREMES, SORVETES, FLANS, GELATINAS OU PREPARAÇÕES SIMILARES
0 2106.90.21 Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2106.90.29 Outros
0 2106.90.30 Complementos alimentares
0 2106.90.40 Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos
0 2106.90.50 Gomas de mascar, sem açúcar
0 2106.90.60 Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar
0 2106.90.90 Outras

 

22 BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
22.01 ÁGUAS, INCLUINDO AS ÁGUAS MINERAIS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE.
4 2201.10.00 Águas minerais e águas gaseificadas
NT 2201.90.00 Outros
22.02 ÁGUAS, INCLUINDO AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS (SUMOS) DE FRUTA OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DA POSIÇÃO 20.09.
4 2202.10.00 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
2202.9 OUTRAS
4 2202.91.00 Cerveja sem álcool
4 2202.99.00 Outras
6 2203.00.00 Cervejas de malte.
22.04 VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUINDO OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUINDO OS DA POSIÇÃO 20.09.
10 2204.10.10 Tipo champanha (champagne)
10 2204.10.90 Outros
2204.2 OUTROS VINHOS; MOSTOS DE UVAS CUJA FERMENTAÇÃO TENHA SIDO IMPEDIDA OU INTERROMPIDA POR ADIÇÃO DE ÁLCOOL:
10 2204.21.00 Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
2204.22 EM RECIPIENTES DE CAPACIDADE SUPERIOR A 2 L, MAS NÃO SUPERIOR A 10 L
2204.22.1 VINHOS
10 2204.22.11 Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
10 2204.22.19 Outros
10 2204.22.20 Mostos
2204.29 OUTROS
10 2204.29.10 Vinhos
10 2204.29.20 Mostos
10 2204.30.00 Outros mostos de uvas
22.05 VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS.
15 2205.10.00 Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
15 2205.90.00 Outros
2206.00 OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS (POR EXEMPLO, SIDRA, PERADA, HIDROMEL, SAQUÊ); MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS E MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
10 2206.00.10 Sidra
10 2206.00.90 Outras
22.07 ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, IGUAL OU SUPERIOR A 80 % VOL; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO
2207.10 ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, IGUAL OU SUPERIOR A 80 % VOL
0 2207.10.10 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol
0 2207.10.90 Outros
2207.20 ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO
2207.20.1 ÁLCOOL ETÍLICO
8 2207.20.11 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol
8 2207.20.19 Outros
8 2207.20.20 Aguardente
22.08 ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, INFERIOR A 80 % VOL; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS.
30 2208.20.00 Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
2208.30 UÍSQUES
30 2208.30.10 Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol, em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l
30 2208.30.20 Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l
30 2208.30.90 Outros
25 2208.40.00 Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
30 2208.50.00 Gim e genebra
30 2208.60.00 Vodca
30 2208.70.00 Licores
30 2208.90.00 Outros
0 2209.00.00 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares.
23 RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
23.01 FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE CARNES, DE MIUDEZAS, DE PEIXES OU CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS.
2301.10 FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS; TORRESMOS
0 2301.10.10 De carne
0 2301.10.90 Outros
2301.20 FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE PEIXES OU CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
0 2301.20.10 De peixes
0 2301.20.90 Outros
23.02 SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM PELLETS, DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS.
0 2302.10.00 De milho
2302.30 DE TRIGO
0 2302.30.10 Farelo
0 2302.30.90 Outros
0 2302.40.00 De outros cereais
0 2302.50.00 De leguminosas
23.03 RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, POLPAS DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM PELLETS.
NT 2303.10.00 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
NT 2303.20.00 Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
NT 2303.30.00 Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
2304.00 TORTAS (BAGAÇOS*) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM PELLETS, DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA.
0 2304.00.10 Farinhas e pellets
0 2304.00.90 Outros
0 2305.00.00 Tortas (Bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.
23.06 TORTAS (BAGAÇOS*) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM PELLETS, DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 23.04 E 23.05.
0 2306.10.00 De sementes de algodão
0 2306.20.00 De linhaça (sementes de linho)
2306.30 DE SEMENTES DE GIRASSOL
0 2306.30.10 Tortas, farinhas e pellets
0 2306.30.90 Outros
2306.4 DE SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA:
0 2306.41.00 Com baixo teor de ácido erúcico
0 2306.49.00 Outros
0 2306.50.00 De coco ou de copra
0 2306.60.00 De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
2306.90 OUTROS
0 2306.90.10 De germe de milho
0 2306.90.90 Outros
NT 2307.00.00 Borras de vinho; tártaro em bruto.
0 2308.00.00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

24.02 CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS, DE TABACO OU DOS SEUS SUCEDÂNEOS.
30 2402.10.00 Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
300 2402.20.00 Cigarros que contenham tabaco
20 2402.90.00 Outros

 

25 SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

2501.00 SAL (INCLUINDO O SAL DE MESA E O SAL DESNATURADO) E CLORETO DE SÓDIO PURO, MESMO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU ADICIONADOS DE AGENTES ANTIAGLOMERANTES OU DE AGENTES QUE ASSEGUREM UMA BOA FLUIDEZ; ÁGUA DO MAR.

2501.00.1 SAL A GRANEL, SEM AGREGADOS
NT 2501.00.11 Sal marinho
NT 2501.00.19 Outros
NT 2501.00.20 Sal de mesa
NT 2501.00.90 Outros
NT 2502.00.00 Piritas de ferro não ustuladas.

 

IPI NCM Descrição
2 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS
02.01 CARNES DE ANIMAIS DA  ESPÉCIE BOVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
0 0201.10.00 Carcaças e meias-carcaças
0201.20 OUTRAS PEÇAS NÃO DESOSSADAS
0 0201.20.10 Quartos dianteiros
0 0201.20.20 Quartos traseiros
0 0201.20.90 Outras
0 0201.30.00 Desossadas
02.03 CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE SUÍNA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
0203.1 FRESCAS OU REFRIGERADAS:
0 0203.11.00 Carcaças e meias-carcaças
0 0203.12.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0 0203.19.00 Outras
0203.2 CONGELADAS:
0 0203.21.00 Carcaças e meias-carcaças
0 0203.22.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0 0203.29.00 Outras
02.04 CARNES DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES OVINA OU CAPRINA, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
0 0204.10.00 Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas
0204.2 OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, FRESCAS OU REFRIGERADAS:
0 0204.21.00 Carcaças e meias-carcaças
0 0204.22.00 Outras peças não desossadas
0 0204.23.00 Desossadas
0 0204.30.00 Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas
0204.4 OUTRAS CARNES DE ANIMAIS DA ESPÉCIE OVINA, CONGELADAS:
0 0204.41.00 Carcaças e meias-carcaças
0 0204.45.00 Outras peças não desossadas
0 0204.43.00 Desossadas
0 0204.50.00 Carnes de animais da espécie caprina
0 0205.00.00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas
02.06 MIUDEZAS COMESTÍVEIS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, SUÍNA, OVINA, CAPRINA, CAVALAR, ASININA E MUAR, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
0 0206.10.00 Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas
0206.2 DA ESPÉCIE BOVINA, CONGELADAS:
0 0206.21.00 Línguas
0 0206.22.00 Fígados
0206.29 OUTRAS
0 0206.29.10 Rabos
0 0206.29.90 Outros
0206.4 DA ESPÉCIE SUÍNA, CONGELADAS:
0 0206.41.00 Fígados
0 0206.49.00 Outras
0 0206.80.00 Outras, frescas ou refrigeradas
0 0206.90.00 Outras, congeladas
02.07 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS, DAS AVES DA POSIÇÃO 01.05.
0207.1 DE AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS:
0 0207.11.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0 0207.13.00 Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0 0207.14.00 Pedaços e miudezas, congelados
0207.2 DE PERUAS E DE PERUS:
0 0207.24.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0 0207.25.00 Não cortadas em pedaços, congeladas
0 0207.26.00 Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados
0 0207.27.00 Pedaços e miudezas, congelados
0207.4 DE PATOS:
0 0207.41.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0 0207.42.00 Não cortadas em pedaços, congeladas
0 0207.43.00 Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0 0207.44.00 Outras, frescas ou refrigeradas
0 0207.45.00 Outras, congeladas
0207.5 DE GANSOS:
0 0207.51.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
0 0207.52.00 Não cortadas em pedaços, congeladas
0 0207.53.00 Fígados gordos (foies gras), frescos ou refrigerados
0 0207.54.00 Outras, frescas ou refrigeradas
0 0207.55.00 Outras, congeladas
0 0207.60.00 De galinhas-d’angola (pintadas)
02.08 OUTRAS CARNES E MIUDEZAS COMESTÍVEIS, FRESCAS, REFRIGERADAS OU CONGELADAS.
0 0208.10.00 De coelhos ou lebres
0 0208.30.00 De primatas
0 0208.40.00 De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia)
0 0208.50.00 De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas)
0 0208.60.00 De camelos e outros camelídeos (Camelidae)
0 0208.90.00 Outras
02.09 TOUCINHO SEM PARTES MAGRAS, GORDURAS DE PORCO E DE AVES, NÃO FUNDIDAS NEM EXTRAÍDAS DE OUTRO MODO, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS)
0209.10 DE PORCO
0209.10.1 TOUCINHO
0 0209.10.11 Fresco, refrigerado ou congelado
0 0209.10.19 Outros
0209.10.2 GORDURA
0 0209.10.21 Fresca, refrigerada ou congelada
0 0209.10.29 Outras
0 0209.90.00 Outros
02.10 CARNES E MIUDEZAS, COMESTÍVEIS, SALGADAS OU EM SALMOURA, SECAS OU DEFUMADAS (FUMADAS); FARINHAS E PÓS, COMESTÍVEIS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS.
0210.1 CARNES DA ESPÉCIE SUÍNA:
0 0210.11.00 0210.11.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
0 0210.12.00 Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços
0 0210.19.00 Outras
0 0210.20.00 Carnes da espécie bovina

 

3 PEIXES E CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
03.01 PEIXES VIVOS
0301.1 PEIXES ORNAMENTAIS:
0301.11 DE ÁGUA DOCE
NT 0301.11.10 Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
NT 0301.11.90 Outros
NT 0301.19.00 Outros
NT 0301.99.99 Outros
03.02 PEIXES FRESCOS OU REFRIGERADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
0302.1 SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
0 0302.11.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0 0302.13.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0 0302.14.00 Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0 0302.19.00 Outros
0302.2 PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
0 0302.21.00 Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0 0302.22.00 Solha (Pleuronectes platessa)
0 0302.23.00 Linguados (Solea spp.)
0 0302.24.00 Pregado (Psetta maxima)
0 0302.29.00 Outros
0302.3 ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99
0 0302.31.00 Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
0 0302.32.00 Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
0 0302.33.00 Bonito-listrado (Gaiado*)
0 0302.34.00 Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
0 0302.35.00 Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0 0302.36.00 Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
0 0302.39.00 Outros
0302.4 ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)*), ANCHOVETA (ESPADILHA*)
0 0302.41.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0302.42 ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.)
0 0302.42.10 Anchoita (Engraulis anchoita)
0 0302.42.90 Outros
0 0302.43.00 Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
0 0302.44.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
0 0302.45.00 Carapaus (Trachurus spp.)
0 0302.46.00 Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
0 0302.47.00 Espadarte (Xiphias gladius)
0302.49 OUTROS
0 0302.49.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0 0302.49.90 Outros
0302.5 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
0 0302.51.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0 0302.52.00 Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0 0302.53.00 Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0 0302.54.00 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0 0302.55.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0 0302.56.00 Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0 0302.59.00 Outros
0302.7 TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS E CATLA CATLA.
0 0302.71.00 Tilápias (Oreochromis spp.)
0302.72 BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
0 0302.72.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0 0302.72.90 Outros
0 0302.73.00 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0 0302.74.00 Enguias (Anguilla spp.)
0 0302.79.00 Outros
0302.8 OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0302.91 A 0302.99:
0 0302.81.00 Cação e outros tubarões
0 0302.82.00 Raias (Rajidae)
0302.83 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0 0302.83.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0 0302.83.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0 0302.84.00 Robalos (Dicentrarchus spp.)
0 0302.85.00 Esparídeos (Sparidae)
0302.89 OUTROS.
0 0302.89.10 Pargo (Lutjanus purpureus)
0302.89.2 CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), ESTURJÃO (ACIPENSER BAERII) E PEIXES-REI (ATHERINA SPP.)
0 0302.89.21 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0 0302.89.22 Garoupas (Acanthistius spp.)
0 0302.89.23 Esturjão (Acipenser baerii)
0 0302.89.24 Peixes-rei (Atherina spp.)
0302.89.3 CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS) E PESCADAS (CYNOSCION SPP.)
0 0302.89.31 Curimatãs (Prochilodus spp.)
0 0302.89.32 Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0 0302.89.33 Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
0 0302.89.34 Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
0 0302.89.35 Piaus (Leporinus spp.)
0 0302.89.36 Tainhas (Mugil spp.)
0 0302.89.37 Pirarucu (Arapaima gigas)
0 0302.89.38 Pescadas (Cynoscion spp.)
0302.89.4 PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
0 0302.89.41 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
0 0302.89.42 Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
0 0302.89.43 Pacu (Piaractus mesopotamicus)
0 0302.89.44 Tambaqui (Colossoma macropomum)
0 0302.89.45 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0 0302.89.90 Outros
0302.9 FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0 FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0302.91.00 Fígados, ovas e gônadas masculinas
0 0302.92.00 Barbatanas de tubarão
0 0302.99.00 Outros
03.03 PEIXES CONGELADOS, EXCETO OS FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES DA POSIÇÃO 03.04.
0303.1 SALMONÍDEOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0 0303.11.00 Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)
0 0303.12.00 Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)
0 0303.13.00 Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0 0303.14.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0 0303.19.00 Outros
0303.2 TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON PICEUS e CATLA CATLA.
0 0303.23.00 Tilápias (Oreochromis spp.)
0303.24 BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
0 0303.24.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0 0303.24.90 Outros
0 0303.25.00 Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)
0 0303.26.00 Enguias (Anguilla spp.)
0 0303.29.00 Outros
0303.3 PEIXES CHATOS (PLEURONECTIDAE, BOTHIDAE, CYNOGLOSSIDAE, SOLEIDAE, SCOPHTHALMIDAE E CITHARIDAE), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0 0303.31.00 Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
0 0303.32.00 Solha (Pleuronectes platessa)
0 0303.33.00 Linguados (Solea spp.)
0 0303.34.00 Pregado (Psetta maxima)
0 0303.39.00 Outros
0303.4 ATUNS (DO GÊNERO THUNNUS), BONITO-LISTRADO (GAIADO*) (EUTHYNNUS (KATSUWONUS) PELAMIS), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0 0303.41.00 Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)
0 0303.42.00 Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)
0 0303.43.00 Bonito-listrado (Gaiado*)
0 0303.44.00 Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)
0 0303.45.00 Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
0 0303.46.00 Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)
0 0303.49.00 Outros
0303.5 ARENQUES (CLUPEA HARENGUS, CLUPEA PALLASII), ANCHOVAS (BIQUEIRÕES*) (ENGRAULIS SPP.), SARDINHAS (SARDINA PILCHARDUS, SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.) (SARDINHA (SARDINA PILCHARDUS) E SARDINELAS (SARDINOPS SPP., SARDINELLA SPP.)*), ANCHOVETA (ESPADILHA*)
0 0303.51.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0 0303.53.00 Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)
0 0303.54.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)
0 0303.55.00 Carapaus (Trachurus spp.)
0 0303.56.00 Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)
0 0303.57.00 Espadarte (Xiphias gladius)
0303.59 OUTROS
0 0303.59.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
0 0303.59.20 Anchoita (Engraulis anchoita)
0 0303.59.90 Outros
0303.6 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0 0303.63.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0 0303.64.00 Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0 0303.65.00 Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0 0303.66.00 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0 0303.67.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0 0303.68.00 Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0 0303.68.00 Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)
0303.69 OUTROS
0 0303.69.10 Merluza rosada (Macruronus magellanicus)
0 0303.69.90 Outros
0303.8 OUTROS PEIXES, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES DAS SUBPOSIÇÕES 0303.91 A 0303.99:
0303.81 CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES
0303.81.1 TUBARÃO-AZUL (PRIONACE GLAUCA)
0 0303.81.11 Inteiro
0 0303.81.12 Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
0 0303.81.13 Em pedaços, com pele
0 0303.81.14 Em pedaços, sem pele
0 0303.81.12 Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas
0 0303.81.13 Em pedaços, com pele
0 0303.81.14 Em pedaços, sem pele
0 0303.81.19 Outros
0 0303.81.90 Outros
0 0303.82.00 Raias (Rajidae)
0303.83 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0303.83.1 MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
0 0303.83.11 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
0 0303.83.19 Outras
0303.83.2 MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
0 0303.83.21 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda
0 0303.83.29 Outras
0 0303.84.00 Robalos (Dicentrarchus spp.)
0303.89 OUTROS
0 0303.89.10 Corvina (Micropogonias furnieri)
0 0303.89.20 Pescadas (Cynoscion spp.)
0303.89.3 PARGO (LUTJANUS PURPUREUS) E PEIXE-SAPO (LOPHIUS GASTROPHYSUS)
0 0303.89.32 Pargo (Lutjanus purpureus)
0 0303.89.33 Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)
0303.89.4 CHERNE-POVEIRO (POLYPRION AMERICANUS), GAROUPAS (ACANTHISTIUS SPP.), TAINHAS (MUGIL SPP.), ESTURJÕES (ACIPENSER BAERII, ACIPENSER GUELDENSTAEDTII, ACIPENSER PERSICUS, ACIPENSER STELLATUS), PEIXES-REI (ATHERINA SPP.) E NOTOTENIAS (PATAGONOTOTHEN SPP.)
0 0303.89.41 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0 0303.89.42 Garoupas (Acanthistius spp.)
0 0303.89.43 Tainhas (Mugil spp.)
0 0303.89.44 Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
0 0303.89.45 Peixes-rei (Atherina spp.)
0 0303.89.46 Nototenias (Patagonotothen spp.)
0303.89.5 CURIMATÃS (PROCHILODUS SPP.), TILÁPIAS (TILAPIA SPP., SAROTHERODON SPP., DANAKILIA SPP.; SEUS HÍBRIDOS), SURUBINS (PSEUDOPLATYSTOMA SPP.), TRAÍRA (HOPLIAS MALABARICUS & H. CF. LACERDAE), PIAUS (LEPORINUS SPP.) E PIRARUCU (ARAPAIMA GIGAS)
0 0303.89.51 Curimatãs (Prochilodus spp.)
0 0303.89.52 Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)
0 0303.89.53 Surubins (Pseudoplatystoma spp.)
0 0303.89.54 Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)
0 0303.89.55 Piaus (Leporinus spp.)
0 0303.89.56 Pirarucu (Arapaima gigas)
0303.89.6 PIRAMUTABA (BRACHYPLATYSTOMA VAILLANTII), DOURADA (BRACHYPLATYSTOMA FLAVICANS), PACU (PIARACTUS MESOPOTAMICUS), TAMBAQUI (COLOSSOMA MACROPOMUM) E TAMBACU (HÍBRIDO DE TAMBAQUI E PACU)
0 0303.89.61 Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)
0 0303.89.62 Dourada (Brachyplatystoma flavicans)
0 0303.89.63 Pacu (Piaractus mesopotamicus)
0 0303.89.64 Tambaqui (Colossoma macropomum)
0 0303.89.65 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)
0 0303.89.90 Outros
0303.9 FÍGADOS, OVAS, GÔNADAS MASCULINAS, BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0 0303.91.00 Fígados, ovas e gônadas masculinas
0 0303.92.00 Barbatanas de tubarão
0303.99 OUTROS
0 0303.99.10 Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0 0303.99.20 Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0 0303.99.90 Outros
03.04 FILÉS (FILETES*) DE PEIXES E OUTRA CARNE DE PEIXES (MESMO PICADA), FRESCOS, REFRIGERADOS OU CONGELADOS.
0304.3 FILÉS (FILETES*) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
0 0304.31.00 Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.32 BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
0 0304.32.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0 0304.32.90 Outros
0 0304.33.00 Perca-do-nilo (Lates niloticus)
0 0304.39.00 Outros
0304.4 FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
0 0304.41.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0 0304.42.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0 0304.43.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0 0304.44.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0 0304.45.00 Espadarte (Xiphias gladius)
0 0304.46.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0 0304.47.00 Cação e outros tubarões
0 0304.48.00 Raias (Rajidae)
0304.49 OUTROS
0 0304.49.10 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0 0304.49.20 Garoupas (Acanthistius spp.)
0 0304.49.90 Outros
0304.5 OUTROS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
0 0304.51.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0 0304.52.00 Salmonídeos
0 0304.53.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae
0 0304.54.00 Espadarte (Xiphias gladius)
0 0304.55.00 Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (Dissostichus spp.)
0 0304.56.00 Cação e outros tubarões
0 0304.57.00 Raias (Rajidae)
0 0304.59.00 Outros
0304.6 FILÉS (FILETES*) DE TILÁPIAS (OREOCHROMIS SPP.), BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.), CARPAS (CYPRINUS SPP., CARASSIUS SPP., CTENOPHARYNGODON IDELLUS, HYPOPHTHALMICHTHYS SPP., CIRRHINUS SPP., MYLOPHARYNGODON
0 0304.61.00 Tilápias (Oreochromis spp.)
0304.62 BAGRES (PEIXES-GATO*) (PANGASIUS SPP., SILURUS SPP., CLARIAS SPP., ICTALURUS SPP.)
0 0304.62.10 Bagre americano (Ictalurus punctatus)
0 0304.62.90 Outros
0 0304.63.00 Perca-do-nilo (Lates niloticus)
0304.7 FILÉS (FILETES*) DE PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, CONGELADOS:
0 0304.71.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0 0304.72.00 Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
0 0304.73.00 Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)
0 0304.74.00 Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
0 0304.75.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0 0304.79.00 Outros
0304.8 FILÉS (FILETES*) DE OUTROS PEIXES, CONGELADOS:
0 0304.81.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
0 0304.82.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

 

0 0304.83.00 Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae)
0 0304.84.00 Espadarte (Xiphias gladius)
0304.85 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0 0304.85.10 Merluza negra (Dissostichus eleginoides)
0 0304.85.20 Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)
0 0304.86.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0 0304.87.00 Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*) (Euthynnus (Katsuwonus) pelamis)
0304.88 CAÇÃO E OUTROS TUBARÕES, RAIAS (RAJIDAE)
0 0304.88.10 Tubarão-azul (Prionace glauca)
0 0304.88.10 Tubarão-azul (Prionace glauca)
0 0304.88.90 Outros
0 0304.89.10 Pargo (Lutjanus purpureus)
0 0304.89.20 Cherne-poveiro (Polyprion americanus)
0 0304.89.30 Garoupas (Acanthistius spp.)
0 0304.89.90 Outros
0304.9 OUTROS, CONGELADOS:
0 0304.91.00 Espadarte (Xiphias gladius)
0304.92 MERLUZA NEGRA E MERLUZA ANTÁRTICA (MARLONGAS*) (DISSOSTICHUS SPP.)
0304.92.1 MERLUZA NEGRA (DISSOSTICHUS ELEGINOIDES)
0 0304.92.11 Bochechas (cheeks)
0 0304.92.12 Colares (collars)
0 0304.92.19 Outros
0304.92.2 MERLUZA ANTÁRTICA (DISSOSTICHUS MAWSONI)
0 0304.92.21 Bochechas (cheeks)
0 0304.92.22 Colares (collars)
0 0304.92.29 Outros
0 0304.93.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0 0304.94.00 Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0 0304.95.00 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)
0 0304.96.00 Cação e outros tubarões
0 0304.97.00 Raias (Rajidae)
0 0304.99.00 Outros
03.05 PEIXES SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE PEIXE, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0 0305.10.00 Farinhas, pós e pellets, de peixe, próprios para alimentação humana
0 0305.20.00 Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura
0305.3 FILÉS (FILETES*) DE PEIXES, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, MAS NÃO DEFUMADOS (FUMADOS):
0305.32 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE
0 0305.32.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0 0305.32.20 Saithe (Pollachius virens)
0 0305.32.30 Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0 0305.39.00 Outros
0305.4 PEIXES DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO EM FILÉS (FILETES*), EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
5 0305.41.00 Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)
5 0305.42.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
0 0305.43.00 Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
0 0305.44.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.49 OUTROS
5 0305.49.10 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0 0305.49.20 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0 0305.49.90 Outros
0305.5 PEIXES SECOS, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES, MESMO SALGADOS, MAS NÃO DEFUMADOS:
5 0305.51.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
5 0305.52.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.53 PEIXES DAS FAMÍLIAS BREGMACEROTIDAE, EUCLICHTHYIDAE, GADIDAE, MACROURIDAE, MELANONIDAE, MERLUCCIIDAE, MORIDAE E MURAENOLEPIDIDAE, EXCETO BACALHAU (GADUS MORHUA, GADUS OGAC, GADUS MACROCEPHALUS)
5 0305.53.10 Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)
5 0305.53.90 Outros
5 0305.54.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*)
5 0305.59.00 Outros
0305.6 PEIXES SALGADOS, NÃO SECOS NEM DEFUMADOS (FUMADOS) E PEIXES EM SALMOURA, EXCETO SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
5 0305.61.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
5 0305.62.00 Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
0 0305.63.00 Anchovas (Biqueirões*) (Engraulis spp.)
0 0305.64.00 Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
0305.69 OUTROS
0 0305.69.10 Saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)
0 0305.69.90 Outros
0305.7 BARBATANAS, CABEÇAS, CAUDAS, BEXIGAS-NATATÓRIAS E OUTROS SUBPRODUTOS COMESTÍVEIS DE PEIXES:
0 0305.71.00 Barbatanas de tubarão
5 0305.72.00 Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes
5 0305.79.00 Outros
03.06 CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; CRUSTÁCEOS, MESMO COM CASCA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; CRUSTÁCEOS COM CASCA, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MESMO REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0306.1 CONGELADOS:
0306.11 LAGOSTAS (PALINURUS SPP., PANULIRUS SPP., JASUS SPP.)
0 0306.11.10 Inteiras
0 0306.11.90 Outras
0 0306.12.00 Lavagantes (Homarus spp.)
0 0306.14.00 Caranguejos
0 0306.15.00 Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0306.16 CAMARÕES DE ÁGUA FRIA (PANDALUS SPP., CRANGON CRANGON)
0 0306.16.10 Inteiros
0 0306.16.90 Outros
0306.17 OUTROS CAMARÕES
0 0306.17.10 Inteiros
0 0306.17.90 Outros
0306.19 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0 0306.19.10 Krill (Euphausia superba)
0 0306.19.90 Outros
0306.3 VIVOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS:
0 0306.31.00 Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0 0306.32.00 Lavagantes (Homarus spp.)
0 0306.33.00 Caranguejos
0 0306.34.00 Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0 0306.35.00 Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)
0 0306.36.00 Outros camarões
0306.39 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0 0306.39.10 Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
0 0306.39.90 Outros
0306.9 OUTROS:
0 0306.91.00 Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)
0 0306.92.00 Lavagantes (Homarus spp.)
0 0306.93.00 Caranguejos
0 0306.94.00 Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)
0 0306.95.00 Camarões
0306.99 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS DE CRUSTÁCEOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA
0 0306.99.10 Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)
0 0306.99.90 Outros
03.07 MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; MOLUSCOS, MESMO COM CONCHA, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0307.1 OSTRAS:
0 0307.11.00 Vivas, frescas ou refrigeradas
0 0307.12.00 Congeladas
0 0307.19.00 Outras
0307.2 VIEIRAS, INCLUINDO A AMERICANA, E OUTROS MOLUSCOS DOS GÊNEROS PECTEN, CHLAMYS OU PLACOPECTEN:
0 0307.21.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0307.22.00 Congelados
0 0307.29.00 Outros
0307.3 MEXILHÕES (MYTILUS SPP., PERNA SPP.):
0 0.307.31.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0.307.32.00 Congelados
0 0.307.39.00 Outros
0307.4 SÉPIAS (CHOCOS*) (CHOCOS E CHOPOS*); LULAS (POTAS E LULAS*):
0 0307.42.00 Vivas, frescas ou refrigeradas
0307.43 CONGELADAS
0 0307.43.10 Lulas
0 0307.43.20 Sépias
0 0307.49.00 Outras
0307.5 POLVOS (OCTOPUS SPP.):
0 0307.51.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0307.52.00 Congelados
0 0307.59.00 Outros
0 0307.60.00 Caracóis, exceto os do mar
0307.7 AMÊIJOAS, BERBIGÕES E ARCAS (FAMÍLIAS ARCIDAE, ARCTICIDAE, CARDIIDAE, DONACIDAE, HIATELLIDAE, MACTRIDAE, MESODESMATIDAE, MYIDAE, SEMELIDAE, SOLECURTIDAE, SOLENIDAE, TRIDACNIDAE E VENERIDAE):
0 0307.71.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0307.72.00 Congelados
0 0307.79.00 Outros
0307.8 ABALONES (ORELHAS-DO-MAR*) (HALIOTIS SPP.) E ESTROMBOS (STROMBUS SPP.):
0 0307.81.00 Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0 0307.82.00 Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados
0 0307.83.00 Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados
0 0307.84.00 Estrombos (Strombus spp.) congelados
0 0307.87.00 Outros abalones (Outras orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)
0 0307.88.00 Outros estrombos (Strombus spp.)
0307.9 OUTROS, INCLUINDO AS FARINHAS, PÓS E PELLETS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA:
0 0307.91.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0307.92.00 Congelados
0 0307.99.00 Outros
03.08 INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, VIVOS, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SECOS, SALGADOS OU EM SALMOURA; INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, DEFUMADOS (FUMADOS), MESMO COZIDOS ANTES OU DURANTE A DEFUMAÇÃO; FARINHAS, PÓS E PELLETS DE INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, EXCETO CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS, PRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA.
0308.1 PEPINOS-DO-MAR (STICHOPUS JAPONICUS, HOLOTHUROIDEA):
0 0308.11.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0308.12.00 Congelados
0 0308.19.00 Outros
0308.2 OURIÇOS-DO-MAR (STRONGYLOCENTROTUS SPP., PARACENTROTUS LIVIDUS, LOXECHINUS ALBUS, ECHINUS ESCULENTUS):
0 0308.21.00 Vivos, frescos ou refrigerados
0 0308.22.00 Congelados
0 0308.29.00 Outros
0 0308.30.00 Medusas (águas-vivas) (Rhopilema spp.)
0 0308.90.00 Outros

 

4 LEITE E LACTICÍNIOS; OVOS DE AVES; MEL NATURAL; PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
04.01 LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), NÃO CONCENTRADOS NEM ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
0401.10 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1 %
NT 0401.10.10 Leite UHT (Ultra High Temperature)
NT 0401.10.90 Outros
0401.20 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1 %, MAS NÃO SUPERIOR A 6 %
NT 0401.20.10 Leite UHT (Ultra High Temperature)
NT 0401.20.90 Outros
0401.40 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 6 %, MAS NÃO SUPERIOR A 10 %
NT 0401.40.10 Leite
0401.40.2 CREME DE LEITE
NT 0401.40.21 UHT (Ultra High Temperature)
NT 0401.40.29 Outros
0401.50 COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 10 %
NT 0401.50.10 Leite
0401.50.2 CREME DE LEITE
NT 0401.50.21 UHT (Ultra High Temperature)
NT 0401.50.29 Outros
04.02 LEITE E CREME DE LEITE (NATA*), CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
0402.10 EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, NÃO SUPERIOR A 1,5 %
0 0402.10.10 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm
0 0402.10.90 Outros
0402.2 EM PÓ, GRÂNULOS OU OUTRAS FORMAS SÓLIDAS, COM UM TEOR, EM PESO, DE MATÉRIAS GORDAS, SUPERIOR A 1,5 %:
0402.21 SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0 0402.21.10 Leite integral
0 0402.21.20 Leite parcialmente desnatado
0 0402.21.30 Creme de leite
0402.29 OUTROS
0 0402.29.10 Leite integral
0 0402.29.20 Leite parcialmente desnatado
0 0402.29.30 Creme de leite
0402.9 OUTROS:
0 0402.91.00 Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0 0402.99.00 Outros
04.03 LEITELHO, LEITE E CREME DE LEITE (NATA*) COALHADOS, IOGURTE, QUEFIR E OUTROS LEITES E CREMES DE LEITE (NATAS*) FERMENTADOS OU ACIDIFICADOS, MESMO CONCENTRADOS OU ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, OU AROMATIZADOS OU ADICIONADOS DE FRUTA OU DE CACAU.
NT 0403.10.00 Iogurte
NT 0403.90.00 Outros
04.04 SORO DE LEITE, MESMO CONCENTRADO OU ADICIONADO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES; PRODUTOS CONSTITUÍDOS POR COMPONENTES NATURAIS DO LEITE, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
NT 0404.10.00 Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes
NT 0404.90.00 Outros
04.05 MANTEIGA E OUTRAS MATÉRIAS GORDAS PROVENIENTES DO LEITE; PASTA DE ESPALHAR (BARRAR) DE PRODUTOS PROVENIENTES DO LEITE.
0 0405.10.00 Manteiga
0 0405.20.00 Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite
0405.90 OUTRAS
0 0405.90.10 Óleo butírico de manteiga (butter oil)
0 0405.90.90 Outras
04.06 QUEIJOS E REQUEIJÃO.
0406.10 QUEIJOS FRESCOS (NÃO CURADOS), INCLUINDO O QUEIJO DE SORO DE LEITE, E O REQUEIJÃO
0 0406.10.10 Mussarela
0 0406.10.90 Outros
0 0406.20.00 Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo
0 0406.30.00 Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó
0 0406.40.00 Queijos de pasta mofada (azul*) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti
0406.90 OUTROS QUEIJOS
0 0406.90.10 Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura)
0 0406.90.30 Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia)
0 0406.90.90 Outros
04.07 OVOS DE AVES, COM CASCA, FRESCOS, CONSERVADOS OU COZIDOS.
0407.1 OVOS FERTILIZADOS DESTINADOS à INCUBAÇÃO:
NT 0407.11.00 De aves da espécie Gallus domesticus
NT 0407.19.00 Outros
0407.2 OUTROS OVOS FRESCOS:
NT 0407.21.00 De aves da espécie Gallus domesticus
NT 0407.29.00 Outros
0 0407.90.00 Outros
04.08 OVOS DE AVES, SEM CASCA, E GEMAS DE OVOS, FRESCOS, SECOS, COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, MOLDADOS, CONGELADOS OU CONSERVADOS DE OUTRO MODO, MESMO ADICIONADOS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES
0408.1 GEMAS DE OVOS:
0 0408.11.00 Secas
0 0408.19.00 Outras
0408.9 OUTROS:
0 0408.91.00 Secos
0 0408.99.00 Outros
NT 0409.00.00 Mel natural.
0 0410.00.00 Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
5 OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTROS CAPÍTULOS
NT 0501.00.00 Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo.
05.02 CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI; PELOS DE TEXUGO E OUTROS PELOS PARA ESCOVAS, PINCÉIS E ARTIGOS SEMELHANTES; DESPERDÍCIOS DESTAS CERDAS E PELOS.
0502.10 CERDAS DE PORCO OU DE JAVALI E SEUS DESPERDÍCIOS
0502.10.1 CERDAS DE PORCO
NT 0502.10.11 Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas
NT 0502.10.19 Outras
NT 0502.10.90 Outros
0502.90 OUTROS
NT 0502.90.10 Pelos
NT 0502.90.20 Desperdícios
0504.00 TRIPAS, BEXIGAS E ESTÔMAGOS, DE ANIMAIS, INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO DE PEIXES, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS, SALGADOS OU EM SALMOURA, SECOS OU DEFUMADOS (FUMADOS).
0504.00.1 TRIPAS
NT 0504.00.11 De bovinos
NT 0504.00.12 De ovinos
NT 0504.00.13 De suínos
NT 0504.00.19 Outras
NT 0504.00.90 Outros
05.05 PELES E OUTRAS PARTES DE AVES, COM AS SUAS PENAS OU PENUGEM, PENAS E PARTES DE PENAS (MESMO APARADAS), PENUGEM, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE LIMPAS, DESINFETADAS OU PREPARADAS TENDO EM VISTA A SUA CONSERVAÇÃO; PÓS E DESPERDÍCIOS DE PENAS OU DE PARTES DE PENAS.
NT 0505.10.00 Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem
NT 0505.90.00 Outros
05.06 OSSOS E NÚCLEOS CÓRNEOS, EM BRUTO, DESENGORDURADOS OU SIMPLESMENTE PREPARADOS (MAS NÃO CORTADOS SOB FORMA DETERMINADA), ACIDULADOS OU DEGELATINADOS; PÓS E DESPERDÍCIOS DESTAS MATÉRIAS.
NT 0506.10.00 Osseína e ossos acidulados

 

7 PRODUTOS HORTÍCOLAS, PLANTAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, COMESTÍVEIS
07.01 BATATAS, FRESCAS OU REFRIGERADAS.
NT 0701.10.00 Batata-semente
NT 0701.90.00 Outras
NT 0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados.
07.03 CEBOLAS, CHALOTAS, ALHOS, ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
0703.10 CEBOLAS E CHALOTAS
0703.10.1 CEBOLAS
NT 0703.10.11 Para semeadura
NT 0703.10.19 Outras
0703.10.2 CHALOTAS
NT 0703.10.21 Para semeadura
NT 0703.10.29 Outras
0703.20 ALHOS
0703.90 ALHOS-PORROS E OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS ALIÁCEOS
NT 0703.90.10 Para semeadura
NT 0703.90.90 Outros
07.04 COUVES, COUVE-FLOR, REPOLHO OU COUVE FRISADA, COUVE-RÁBANO E PRODUTOS COMESTÍVEIS SEMELHANTES DO GÊNERO BRASSICA, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT 0704.10.00 Couve-flor e brócolis
NT 0704.20.00 Couve-de-bruxelas
NT 0704.90.00 Outros
07.05 ALFACE (LACTUCA SATIVA) E CHICÓRIAS (CICHORIUM SPP.), FRESCAS OU REFRIGERADAS.
0705.1 ALFACE:
NT 0705.11.00 Repolhuda
NT 0705.19.00 Outra
0705.2 CHICÓRIAS:
NT 0705.21.00 Endívia (Cichorium intybus var. foliosum)
NT 0705.29.00 Outras
07.06 CENOURAS, NABOS, BETERRABAS PARA SALADA, CERCEFI, AIPO-RÁBANO, RABANETES E RAÍZES COMESTÍVEIS SEMELHANTES, FRESCOS OU REFRIGERADOS.
NT 0706.10.00 Cenouras e nabos
NT 0706.90.00 Outros
NT 0707.00.00 Pepinos e pepininhos (cornichons), frescos ou refrigerados.

07.08 LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM, FRESCOS OU REFRIGERADOS.

NT 0708.10.00 Ervilhas (Pisum sativum)
NT 0708.20.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT 0708.90.00 Outros legumes de vagem
07.09 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRESCOS OU REFRIGERADOS
NT 0709.20.00 Aspargos
NT 0709.30.00 Berinjelas
NT 0709.40.00 Aipo, exceto aipo-rábano
0709.5 COGUMELOS E TRUFAS:
NT 0709.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus
NT 0709.59.00 Outros
NT 0709.60.00 Pimentões e pimentas (Pimentos*) do gênero Capsicum ou do gênero Pimenta
NT 0709.70.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0709.9 OUTROS:
NT 0709.91.00 Alcachofras
NT 0709.92.00 Azeitonas
NT 0709.93.00 Abóboras, abobrinhas e cabaças (Cucurbita spp.)
0709.99 OUTROS
0709.99.1 MILHO DOCE
07.10 PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO COZIDOS OU COZIDOS EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADOS.
NT 0710.10.00 Batatas
0710.2 LEGUMES DE VAGEM, MESMO COM VAGEM:
NT 0710.21.00 Ervilhas (Pisum sativum)
NT 0710.22.00 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.)
NT 0710.29.00 Outros
NT 0710.30.00 Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes
0 0710.40.00 Milho doce
NT 0710.80.00 Outros produtos hortícolas
NT 0710.90.00 Misturas de produtos hortícolas
07.11 PRODUTOS HORTÍCOLAS CONSERVADOS TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
0711.20 AZEITONAS
NT 0711.20.10 Com água salgada
NT 0711.20.20 Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias
0 0711.20.90 Outras
0 0711.40.00 Pepinos e pepininhos (cornichons)
0711.5 COGUMELOS E TRUFAS:
0 0711.51.00 Cogumelos do gênero Agaricus
5 0711.59.00 Outros
0 0711.90.00 Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
07.12 PRODUTOS HORTÍCOLAS SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU FATIAS, OU AINDA TRITURADOS OU EM PÓ, MAS SEM QUALQUER OUTRO PREPARO.
0 0712.20.00 Cebolas
0712.3 COGUMELOS, ORELHAS-DE-JUDAS (AURICULARIA SPP.), TREMELAS (TREMELLA SPP.) E TRUFAS:
0 0712.31.00 Cogumelos do gênero Agaricus
0 0712.32.00 Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
0 0712.33.00 Tremelas (Tremella spp.)
0 0712.39.00 Outros
0712.90 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS; MISTURAS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS
0 0712.90.10 Alho em pó
0 0712.90.90 Outros
07.13 LEGUMES DE VAGEM, SECOS, EM GRÃO, MESMO PELADOS OU PARTIDOS.
0713.10 ERVILHAS (PISUM SATIVUM)
NT 0713.10.10 Para semeadura
NT 0713.10.90 Outras
0713.20 GRÃO-DE-BICO
NT 0713.20.10 Para semeadura
NT 0713.20.90 Outros
0713.3 FEIJÕES (VIGNA SPP., PHASEOLUS SPP.):
0713.31 FEIJÕES DAS ESPÉCIES VIGNA MUNGO (L.) HEPPER OU VIGNA RADIATA (L.) WILCZEK
NT 0713.31.10 Para semeadura
NT 0713.31.90 Outros
0713.32 FEIJÃO-ADZUKI (PHASEOLUS OU VIGNA ANGULARIS)
NT 0713.32.10 Para semeadura
NT 0713.32.90 Outros
0713.33 FEIJÃO COMUM (PHASEOLUS VULGARIS)
0713.33.1 PRETO
NT 0713.33.11 Para semeadura
NT 0713.33.19 Outros
0713.33.2 BRANCO
NT 0713.33.21 Para semeadura
NT 0713.33.29 Outros
0713.33.9 OUTROS
NT 0713.33.91 Para semeadura
NT 0713.33.99 Outros
0713.34 FEIJÃO-BAMBARA (VIGNA SUBTERRANEA OU VOANDZEIA SUBTERRANEA)
NT 0713.34.10 Para semeadura
NT 0713.34.90 Outros
0713.35 FEIJÃO-FRADINHO (VIGNA UNGUICULATA)
NT 0713.35.10 Para semeadura
NT 0713.35.90 Outros
0713.39 OUTROS
NT 0713.39.10 Para semeadura
NT 0713.39.90 Outros
0713.40 LENTILHAS
NT 0713.40.10 Para semeadura
NT 0713.40.90 Outras
0713.50 FAVAS (VICIA FABA VAR. MAJOR) E FAVA FORRAGEIRA (VICIA FABA VAR. EQUINA, VICIA FABA VAR. MINOR)
NT 0713.50.10 Para semeadura
NT 0713.50.90 Outras
0713.60 FEIJÃO-GUANDO (ERVILHA-DE-ANGOLA*) (CAJANUS CAJAN)
NT 0713.60.10 Para semeadura
NT 0713.60.90 Outros
0713.90 OUTROS
NT 0713.90.10 Para semeadura
NT 0713.90.90 Outros
07.14 RAÍZES DE MANDIOCA, DE ARARUTA E DE SALEPO, TUPINAMBOS, BATATAS-DOCES E RAÍZES OU TUBÉRCULOS SEMELHANTES, COM ELEVADO TEOR DE FÉCULA OU DE INULINA, FRESCOS, REFRIGERADOS, CONGELADOS OU SECOS, MESMO CORTADOS EM PEDAÇOS OU EM PELLETS; MEDULA DE SAGUEIRO.
NT 0714.10.00 Raízes de mandioca
NT 0714.20.00 Batatas-doces
NT 0714.30.00 Inhames (Dioscorea spp.)
NT 0714.40.00 Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
NT 0714.50.00 Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)
NT 0714.90.00 Outros
8 FRUTA; CASCAS DE CITROS (CITRINOS*) E DE MELÕES

08.01 COCOS, CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ) E CASTANHA DE CAJU, FRESCOS OU SECOS, MESMO COM CASCA OU PELADOS.

0801.1 COCOS:
NT 0801.11.00 Dessecados
NT 0801.12.00 Na casca interna (endocarpo)
NT 0801.19.00 Outros
0801.2 CASTANHA-DO-BRASIL (CASTANHA-DO-PARÁ):
NT 0801.21.00 Com casca
NT 0801.22.00 Sem casca
0801.3 CASTANHA DE CAJU:
NT 0801.31.00 Com casca
NT 0801.32.00 Sem casca
08.02 OUTRA FRUTA DE CASCA RIJA, FRESCA OU SECA, MESMO COM CASCA OU PELADA.
0802.1 AMÊNDOAS
0 0802.11.00 Com casca
0 0802.12.00 Sem casca
0802.2 AVELÃS (CORYLUS SPP.):
0 0802.21.00 Com casca
0 0802.22.00 Sem casca
0802.3 NOZES:
0 0802.31.00 Com casca
0 0802.32.00 Sem casca
0802.4 CASTANHAS (CASTANEA SPP.):
0 0802.41.00 Com casca
0 0802.42.00 Sem casca
0802.5 PISTÁCIOS:
0 0802.51.00 Com casca
0 0802.52.00 Sem casca
0802.6 NOZES MACADÂMIA:
0 0802.61.00 Com casca
0 0802.62.00 Sem casca
0 0802.70.00 Nozes-de-cola (Cola spp.)
0 0802.80.00 Nozes-de-areca (nozes de bétele)
0 0802.90.00 Outra
08.03 BANANAS, INCLUINDO AS BANANAS-DA-TERRA (BANANAS-PÃO*) (PLÁTANOS*), FRESCAS OU SECAS.
NT 0803.10.00 Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*)
NT 0803.90.00 Outras
08.04 TÂMARAS, FIGOS, ABACAXIS (ANANASES), ABACATES, GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES, FRESCOS OU SECOS.
0804.10 TÂMARAS
NT 0804.10.10 Frescas
0 0804.10.20 Secas
0804.20 FIGOS
NT 0804.20.10 Frescos
0 0804.20.20 Secos
NT 0804.30.00 Abacaxis (ananases)
NT 0804.40.00 Abacates
0804.50 GOIABAS, MANGAS E MANGOSTÕES
NT 0804.50.10 Goiabas
NT 0804.50.20 Mangas
NT 0804.50.30 Mangostões
08.05 FRESCOS OU SECOS.
NT 0805.10.00 Laranjas
0805.2 MANDARINAS (INCLUINDO AS TANGERINAS E AS SATSUMAS); CLEMENTINAS, WILKINGS E OUTROS CITROS (CITRINOS*) HÍBRIDOS SEMELHANTES:
NT 0805.21.00 Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)
NT 0805.22.00 Clementinas
NT 0805.29.00 Outros
NT 0805.40.00 Toranjas e pomelos
NT 0805.50.00 Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia)
NT 0805.90.00 Outros
08.06 UVAS FRESCAS OU SECAS (PASSAS).
NT 0806.10.00 Frescas
0 0806.20.00 Secas (passas)
08.07 MELÕES, MELANCIAS E MAMÕES (PAPAIAS), FRESCOS.
NT 0807.11.00 Melancias
NT 0807.19.00 Outros
NT 0807.20.00 Mamões (papaias)
08.08 MAÇÃS, PERAS E MARMELOS, FRESCOS.
NT 0808.10.00 Maçãs
NT 0808.30.00 Peras
NT 0808.40.00 Marmelos
08.09 DAMASCOS, CEREJAS, PÊSSEGOS (INCLUINDO AS NECTARINAS), AMEIXAS E ABRUNHOS, FRESCOS.
NT 0809.10.00 Damascos
0809.2 CEREJAS:
NT 0809.21.00 Ginjas (Prunus cerasus)
NT 0809.29.00 Outras
0809.30 PÊSSEGOS, INCLUINDO AS NECTARINAS
NT 0809.30.10 Pêssegos, excluindo as nectarinas
NT 0809.30.20 Nectarinas
NT 0809.40.00 Ameixas e abrunhos
08.10 OUTRA FRUTA FRESCA.
NT 0810.10.00 Morangos
NT 0810.20.00 Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas
NT 0810.30.00 Groselhas, incluindo o cassis
NT 0810.40.00 Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium
NT 0810.50.00 Kiwis (quivis)
NT 0810.60.00 Duriões (duriangos)
NT 0810.70.00 Caquis (dióspiros)
NT 0810.90.00 Outra
08.11 FRUTA, NÃO COZIDA OU COZIDA EM ÁGUA OU VAPOR, CONGELADA, MESMO ADICIONADA DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
NT 0811.10.00 Morangos
NT 0811.20.00 Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas
NT 0811.90.00 Outra

 

08.12 FRUTA CONSERVADA TRANSITORIAMENTE (POR EXEMPLO, COM GÁS SULFUROSO OU ÁGUA SALGADA, SULFURADA OU ADICIONADA DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS DESTINADAS A ASSEGURAR TRANSITORIAMENTE A SUA CONSERVAÇÃO), MAS IMPRÓPRIA PARA ALIMENTAÇÃO NESSE ESTADO.
NT 0812.10.00 Cerejas
NT 0812.90.00 Outra
08.13 FRUTA SECA, EXCETO A DAS POSIÇÕES 08.01 A 08.06; MISTURAS DE FRUTA SECA OU DE FRUTA DE CASCA RIJA, DO PRESENTE CAPÍTULO.
0 0813.10.00 Damascos
0813.20 AMEIXAS
0 0813.20.10 Com caroço
0 0813.20.20 Sem caroço
0 0813.30.00 Maçãs
0813.40 OUTRA FRUTA
0 0813.40.10 Pêras
0 0813.40.90 Outra
0 0813.50.00 Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo
NT 0814.00.00 Cascas de citros (citrinos*), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação.

 

 

9 CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS
09.01 CAFÉ, MESMO TORRADO OU DESCAFEINADO; CASCAS E PELÍCULAS DE CAFÉ; SUCEDÂNEOS DO CAFÉ QUE CONTENHAM CAFÉ EM QUALQUER PROPORÇÃO.
0901.1 CAFÉ NÃO TORRADO:
0901.11 NÃO DESCAFEINADO
NT 0901.11.10 Em grão
NT 0901.11.90 Outros
0 0901.12.00 Descafeinado
0901.2 CAFÉ TORRADO:
0 0901.21.00 Não descafeinado
0 0901.22.00 Descafeinado
0 0901.90.00 Outros
09.02 CHÁ, MESMO AROMATIZADO.
0 0902.10.00 Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
0 0902.20.00 Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma
0 0902.30.00 Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg
0 0902.40.00 Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma
0903.00 MATE
NT 0903.00.10 Simplesmente cancheado
NT 0903.00.90 Outros
09.04 PIMENTA DO GÊNERO PIPER; PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS*) DO GÊNERO CAPSICUM OU DO GÊNERO PIMENTA, SECOS OU TRITURADOS OU EM PÓ
0904.1 PIMENTA DO GÊNERO PIPER:
NT 0904.11.00 Não triturada nem em pó
0 0904.12.00 Triturada ou em pó
0904.2 PIMENTÕES E PIMENTAS (PIMENTOS*) DO GÊNERO CAPSICUM OU DO GÊNERO PIMENTA:
0 0904.21.00 Secos, não triturados nem em pó
0 0904.22.00 Triturados ou em pó
09.05 BAUNILHA
NT 0905.10.00 Não triturada nem em pó
NT 0905.20.00 Triturada ou em pó
09.06 CANELA E FLORES DE CANELEIRA
0906.1 NÃO TRITURADAS NEM EM PÓ
NT 0906.11.00 Canela (Cinnamomum zeylanicum blume)
NT 0906.19.00 Outras
0 0906.20.00 Trituradas ou em pó
09.07 CRAVO-DA-ÍNDIA (FRUTOS, FLORES E PEDÚNCULOS).
NT 0907.10.00 Não triturado nem em pó
0 0907.20.00 Triturado ou em pó
09.08 NOZ-MOSCADA, MACIS, AMOMOS E CARDAMOMOS.
0908.1 NOZ-MOSCADA:
0 0908.11.00 Não triturada nem em pó
0 0908.12.00 Triturada ou em pó
0908.2 MACIS:
0 0908.21.00 Não triturado nem em pó
0 0908.22.00 Triturado ou em pó
0908.3 AMOMOS E CARDAMOMOS:
0 0908.31.00 Não triturados nem em pó
0 0908.32.00 Triturados ou em pó
09.10 GENGIBRE, AÇAFRÃO, CÚRCUMA, TOMILHO, LOURO, CARIL E OUTRAS ESPECIARIAS.
0910.1 GENGIBRE:
0 0910.11.00 Não triturado nem em pó
0 0910.12.00 Triturado ou em pó
0 0910.20.00 Açafrão
0 0910.30.00 Cúrcuma
0910.9 OUTRAS ESPECIARIAS:
0 0910.91.00 Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo
0 0910.99.00 Outras

 

1006.30 ARROZ SEMIBRANQUEADO OU BRANQUEADO, MESMO POLIDO OU BRUNIDO (GLACEADO*)
1006.30.1 PARBOILIZADO
NT 1006.30.11 Polido ou brunido
NT 1006.30.19 Outros
1006.30.2 NÃO PARBOILIZADO
NT 1006.30.21 Polido ou brunido
NT 1006.30.29 Outros
NT 1006.40.00 Arroz quebrado (Trincas de arroz*)
10.07 SORGO DE GRÃO.
NT 1007.10.00 Para semeadura (sementeira*)
NT 1007.90.00 Outros
10.08 TRIGO MOURISCO, PAINÇO E ALPISTE; OUTROS CEREAIS.
1008.10 TRIGO MOURISCO
NT 1008.10.10 Para semeadura
NT 1008.10.90 Outros
11 PRODUTOS DA INDÚSTRIA DE MOAGEM; MALTE; AMIDOS E FÉCULAS; INULINA; GLÚTEN DE TRIGO
1101.00 FARINHAS DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO (MÉTEIL).
NT 1101.00.10 De trigo
0 1101.00.20 De mistura de trigo com centeio (méteil)
11.02 FARINHAS DE CEREAIS, EXCETO DE TRIGO OU DE MISTURA DE TRIGO COM CENTEIO (MÉTEIL).
NT 1102.20.00 Farinha de milho
0 1102.90.00 Outras
11.03 GRUMOS, SÊMOLAS E PELLETS, DE CEREAIS.
1103.1 GRUMOS E SÊMOLAS:
0 1103.11.00 De trigo
0 1103.13.00 De milho
0 1103.19.00 De outros cereais
0 1103.20.00 Pellets
11.04 GRÃOS DE CEREAIS TRABALHADOS DE OUTRO MODO (POR EXEMPLO, DESCASCADOS, ESMAGADOS, EM FLOCOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS), COM EXCLUSÃO DO ARROZ DA POSIÇÃO 10.06; GERMES DE CEREAIS, INTEIROS, ESMAGADOS, EM FLOCOS OU MOÍDOS.
0 1104.12.00 De aveia
0 1104.19.00 De outros cereais
1104.2 OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (POR EXEMPLO, DESCASCADOS, EM PÉROLAS, CORTADOS OU PARTIDOS):
0 1104.22.00 De aveia
0 1104.23.00 De milho
0 1104.29.00 De outros cereais
0 1104.30.00 Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos
11.05 FARINHA, SÊMOLA, PÓ, FLOCOS, GRÂNULOS E PELLETS, DE BATATA.
0 1105.10.00 Farinha, sêmola e pó
0 1105.20.00 Flocos, grânulos e pellets
11.06 FARINHAS, SÊMOLAS E PÓS, DOS LEGUMES DE VAGEM, SECOS, DA POSIÇÃO 07.13, DE SAGU OU DAS RAÍZES OU TUBÉRCULOS DA POSIÇÃO
07.14 E DOS PRODUTOS DO CAPÍTULO 8.
0 1106.10.00 Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13
0 1106.20.00 De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14
0 1106.30.00 Dos produtos do Capítulo 8
11.07 MALTE, MESMO TORRADO.
1107.10 NÃO TORRADO
5 1107.10.10 Inteiro ou partido
5 1107.10.20 Moído ou em farinha
1107.20 TORRADO
5 1107.20.10 Inteiro ou partido
5 1107.20.20 Moído ou em farinha
11.08 AMIDOS E FÉCULAS; INULINA.
1108.1 AMIDOS E FÉCULAS:
0 1108.11.00 Amido de trigo
0 1108.12.00 Amido de milho
0 1108.13.00 Fécula de batata
0 1108.14.00 Fécula de mandioca
0 1108.19.00 Outros amidos e féculas
0 1108.20.00 Inulina
0 1109.00.00 Glúten de trigo, mesmo seco.

 

12.12 ALFARROBA, ALGAS, BETERRABA SACARINA E CANA-DE-AÇÚCAR, FRESCAS, REFRIGERADAS, CONGELADAS OU SECAS, MESMO EM PÓ; CAROÇOS E AMÊNDOAS DE FRUTOS E OUTROS PRODUTOS VEGETAIS (INCLUINDO AS RAÍZES DE CHICÓRIA NÃO TORRADAS, DA VARIEDADE CICHORIUM INTYBUS SATIVUM) UTILIZADOS PRINCIPALMENTE NA ALIMENTAÇÃO HUMANA, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
1212.2 ALGAS:
0 1212.21.00 Próprias para alimentação humana
NT 1212.29.00 Outras
1212.9 OUTROS:
NT 1212.91.00 Beterraba sacarina
NT 1212.92.00 Alfarroba
0 1212.93.00 Cana-de-açúcar
NT 1212.94.00 Raízes de chicória
1212.99 OUTROS
0 1212.99.10 Stevia rebaudiana
0 1212.99.90 Outros
NT 1213.00.00 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets.

 

12.14 RUTABAGAS, BETERRABAS FORRAGEIRAS, RAÍZES FORRAGEIRAS, FENO, ALFAFA (LUZERNA), TREVO, SANFENO, COUVES FORRAGEIRAS, TREMOÇO, ERVILHACA E PRODUTOS FORRAGEIROS SEMELHANTES, MESMO EM PELLETS.
NT 1214.10.00 Farinha e pellets, de alfafa (luzerna)
NT 1214.90.00 Outros
13 GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS
13.01 GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS.
0 1301.20.00 Goma-arábica
1301.90 OUTROS
0 1301.90.10 Goma-laca
0 1301.90.90 Outros
13.02 SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS.

 

1302.1 SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS:
1302.11 ÓPIO
0 1302.11.10 Concentrados de palha de papoula
0 1302.11.90 Outros
0 1302.12.00 De alcaçuz
5 1302.13.00 De lúpulo
0 1302.14.00 De éfedra
1302.19 OUTROS
0 1302.19.10 De mamão (Carica papaya), seco
0 1302.19.20 De semente de toranja ou de pomelo
0 1302.19.30 De Ginkgo biloba, seco
0 1302.19.40 Valepotriatos
0 1302.19.50 De ginseng
0 1302.19.60 Silimarina
1302.19.9 OUTROS
0 1302.19.91 De piretro ou de raízes de plantas que contenha rotenona
0 1302.19.99 Outros

 

NT 1404.90.10 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama, tampico), mesmo torcidas ou em feixes
NT 1404.90.90 Outros
15 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
15.01 GORDURAS DE PORCO (INCLUINDO A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09 OU 15.03.
0 1501.10.00 Banha
0 1501.20.00 Outras gorduras de porco
0 1501.90.00 Outras
15.02 GORDURAS DE ANIMAIS DAS ESPÉCIES BOVINA, OVINA OU CAPRINA, EXCETO AS DA POSIÇÃO 15.03.
1502.10 SEBO
1502.10.1 BOVINO
NT 1502.10.11 Em bruto
NT 1502.10.12 Fundido (incluindo o premier jus)
NT 1502.10.19 Outros
Nt 1502.10.90 Outros
0 1502.90.00 Outras
0 1503.00.00 Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina, óleo-margarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo.
15.04 GORDURAS, ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, DE PEIXES OU DE MAMÍFEROS MARINHOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1504.10 ÓLEOS DE FÍGADOS DE PEIXES E RESPECTIVAS FRAÇÕES
1504.10.1 DE BACALHAU
0 1504.10.11 Óleo em bruto
0 1504.10.19 Outros
0 1504.10.90 Outros
0 1504.20.00 Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados
0 1504.30.00 Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações
1505.00 SUARDA E SUBSTÂNCIAS GORDAS DELA DERIVADAS, INCLUINDO A LANOLINA.
0 1505.00.10 Lanolina
0 1505.00.90 Outras
0 1506.00.00 Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
15.07 ÓLEO DE SOJA E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
0 1507.10.00 Óleo em bruto, mesmo degomado
1507.90 OUTROS
1507.90.1 REFINADO
0 1507.90.11 Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
0 1507.90.19 Outros
0 1507.90.90 Outros
15.08 ÓLEO DE AMENDOIM E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
0 1508.10.00 Óleo em bruto
0 1508.90.00 Outros
15.09 AZEITE DE OLIVA (OLIVEIRA) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
0 1509.10.00 Virgens
1509.90 OUTROS
0 1509.90.10 Refinado
0 1509.90.90 Outros
0 1510.00.00 Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09
15.11 ÓLEO DE DENDÊ (PALMA*) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
0 1511.10.00 Óleo em bruto
0 1511.90.00 Outros
15.12 ÓLEOS DE GIRASSOL, DE CÁRTAMO OU DE ALGODÃO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1512.1 ÓLEOS DE GIRASSOL OU DE CÁRTAMO E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
1512.11 ÓLEOS EM BRUTO
0 1512.11.10 De girassol
0 1512.11.20 De cártamo
1512.19 OUTROS
1512.19.1 DE GIRASSOL
0 1512.19.11 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5
0 1512.19.19 Outros
0 1512.19.20 De cártamo

 

 

15.13

ÓLEOS DE COCO (COPRA), DE AMÊNDOA DE PALMA (PALMISTE) (COCONOTE) OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1513.1 ÓLEO DE COCO (COPRA) E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
0 1513.11.00 Óleo em bruto
0 1513.19.00 Outros
1513.2 ÓLEOS DE AMÊNDOA DE PALMA (PALMISTE) (COCONOTE) OU DE BABAÇU, E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
1513.21 ÓLEOS EM BRUTO
0 1513.21.10 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
0 1513.21.20 De babaçu
1513.29 OUTROS
0 1513.29.10 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
0 1513.29.20 De babaçu
15.14 ÓLEOS DE NABO SILVESTRE, DE COLZA OU DE MOSTARDA, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1514.1 ÓLEOS DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA COM BAIXO TEOR DE ÁCIDO ERÚCICO, E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
0 1514.11.00 Óleos em bruto
1514.19 OUTROS
0 1514.19.10 Refinados
0 1514.19.90 Outros
1514.9 OUTROS:
0 1514.91.00 Óleos em bruto
1514.99 OUTROS
0 1514.99.10 Refinados
0 1514.99.90 Outros
15.15 OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS (INCLUINDO O ÓLEO DE JOJOBA) E RESPECTIVAS FRAÇÕES, FIXOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS.
1515.1 ÓLEO DE LINHAÇA (SEMENTES DE LINHO) E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
0 1515.11.00 Óleo em bruto
0 1515.19.00 Outros
1515.2 ÓLEO DE MILHO E RESPECTIVAS FRAÇÕES:
0 1515.21.00 Óleo em bruto
1515.29 OUTROS
0 1515.29.10 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5
0 1515.29.90 Outros
0 1515.30.00 Óleo de rícino e respectivas frações
0 1515.50.00 Óleo de gergelim e respectivas frações
1515.90 OUTROS
0 1515.90.10 Óleo de jojoba e respectivas frações
1515.90.2 ÓLEO DE TUNGUE
0 1515.90.21 Em bruto
0 1515.90.22 Refinado
0 1515.90.90 Outros

 

15.16 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, PARCIAL OU TOTALMENTE HIDROGENADOS, INTERESTERIFICADOS, REESTERIFICADOS OU ELAIDINIZADOS, MESMO REFINADOS, MAS NÃO PREPARADOS DE OUTRO MODO.
0 1516.10.00 Gorduras e óleos animais e respectivas frações
0 1516.20.00 Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações
15.17 MARGARINA; MISTURAS OU PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DAS DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, EXCETO AS GORDURAS E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES DA POSIÇÃO 15.16.
0 517.10.00 Margarina, exceto a margarina líquida
1517.90 OUTRAS
0 1517.90.10 Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l
0 1517.90.90 Outras
1518.00 GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS, DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS*), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 15.16; MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
0 1518.00.10 Óleo vegetal epoxidado
0 1518.00.90 Outros
1520.00 GLICEROL EM BRUTO; ÁGUAS E LIXÍVIAS, GLICÉRICAS.
0 1520.00.10 Glicerol em bruto
0 1520.00.20 Águas e lixívias, glicéricas
15.21 CERAS VEGETAIS (EXCETO OS TRIGLICÉRIDOS), CERAS DE ABELHA OU DE OUTROS INSETOS E ESPERMACETE, MESMO REFINADOS OU CORADOS.
NT 1521.10.00 Ceras vegetais
1521.90 OUTROS
1521.90.1 CERA DE ABELHA
NT 1521.90.11 Em bruto
NT 1521.90.19 Outras
NT 1521.90.90 Outras
NT 1522.00.00 Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais.
16 PREPARAÇÕES DE CARNE, DE PEIXES OU DE CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
0 1601.00.00 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos.
16.02 OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE CARNE, DE MIUDEZAS OU DE SANGUE.
0 1602.10.00 Preparações homogeneizadas
0 1602.20.00 De fígados de quaisquer animais
1602.3 DE AVES DA POSIÇÃO 01.05:
0 1602.31.00 De peruas e de perus
1602.32 DE AVES DA ESPÉCIE GALLUS DOMESTICUS
0 1602.32.10 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas
0 1602.32.20 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas
0 1602.32.30 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso
0 1602.32.90 Outras
0 1602.39.00 Outras
1602.4 DA ESPÉCIE SUÍNA:
0 1602.41.00 Pernas e respectivos pedaços
0 1602.42.00 Pás e respectivos pedaços
0 1602.49.00 Outras, incluindo as misturas
0 1602.50.00 Da espécie bovina
0 1602.90.00 Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais
0 1603.00.00 Extratos e sucos de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos.
16.04 PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES; CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE OVAS DE PEIXE.
1604.1 PEIXES INTEIROS OU EM PEDAÇOS, EXCETO PEIXES PICADOS:
5 1604.11.00 Salmões
5 1604.12.00 Arenques
1604.13 SARDINHAS (SARDINHAS E SARDINELAS*) E ANCHOVETA (ESPADILHA*)
0 1604.13.10 Sardinhas
0 1604.13.90 Outros
1604.14 ATUNS, BONITO-LISTRADO (GAIADO*) E BONITOS (SARDA SPP.)
0 1604.14.10 Atuns
0 1604.14.20 Bonito-listrado
0 1604.14.30 Bonito-cachorro
0 1604.15.00 Cavalinhas (Sardas e cavalas*)
0 1604.16.00 Anchovas (Biqueirões*)
0 1604.17.00 Enguias
0 1604.18.00 Barbatanas de tubarão
0 1604.19.00 Outros
1604.20 OUTRAS PREPARAÇÕES E CONSERVAS DE PEIXES
0 1604.20.10 De atuns
0 1604.20.20 De bonito-listrado
0 1604.20.30 De sardinhas ou de anchoveta
0 1604.20.90 Outras
1604.3 CAVIAR E SEUS SUCEDÂNEOS:
5 1604.31.00 Caviar
5 1604.32.00 Sucedâneos de caviar
16.05 CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, PREPARADOS OU EM CONSERVAS.
0 1605.10.00 Caranguejos
1605.2 CAMARÕES:
0 1605.21.00 Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados
0 1605.29.00 Outros
0 1605.30.00 Lavagantes
0 1605.40.00 Outros crustáceos
1605.5 MOLUSCOS:
0 1605.51.00 Ostras
0 1605.52.00 Vieiras e outros mariscos
0 1605.53.00 Mexilhões
0 1605.54.00 Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)
0 1605.55.00 Polvos
0 1605.56.00 Amêijoas, berbigões e arcas
0 1605.57.00 Abalones (Orelhas-do-mar*)
0 1605.58.00 Caracóis, exceto os do mar
0 1605.59.00 Outros
1605.6 OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS:
0 1605.61.00 Pepinos-do-mar
0 1605.62.00 Ouriços-do-mar
0 1605.63.00 Medusas (águas-vivas)
0 1605.69.00 Outros
17 AÇÚCARES E PRODUTOS DE CONFEITARIA
17.01 AÇÚCARES DE CANA OU DE BETERRABA E SACAROSE QUIMICAMENTE PURA, NO ESTADO SÓLIDO.
1701.1 AÇÚCARES BRUTOS SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES:
5 1701.12.00 De beterraba
5 1701.13.00 Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo
0 1701.14.00 Outros açúcares de cana
1701.9 OUTROS:
5 1701.91.00 Adicionados de aromatizantes ou de corantes
0 1701.99.00 Outros
17.02 OUTROS AÇÚCARES, INCLUINDO A LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE (LEVULOSE), QUIMICAMENTE PURAS, NO ESTADO SÓLIDO; XAROPES DE AÇÚCARES, SEM ADIÇÃO DE AROMATIZANTES OU DE CORANTES; SUCEDÂNEOS DO MEL, MESMO MISTURADOS COM MEL NATURAL; AÇÚCARES E MELAÇOS CARAMELIZADOS.
1702.1 LACTOSE E XAROPE DE LACTOSE:
0 1702.11.00 Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca
0 1702.19.00 Outros
0 1702.20.00 Açúcar e xarope, de bordo (ácer)
1702.30 GLICOSE E XAROPE DE GLICOSE, QUE NÃO CONTENHAM FRUTOSE (LEVULOSE) OU QUE CONTENHAM, EM PESO, NO ESTADO SECO, MENOS DE 20 % DE FRUTOSE (LEVULOSE)
1702.30.1 GLICOSE
0 1702.30.11 Quimicamente pura
5 1702.30.19 Outras
0 1702.30.20 Xarope de glicose
1702.40 GLICOSE E XAROPE DE GLICOSE, QUE CONTENHAM, EM PESO, NO ESTADO SECO, UM TEOR DE FRUTOSE (LEVULOSE) IGUAL OU SUPERIOR A 20 % E INFERIOR A 50 %, COM EXCEÇÃO DO AÇÚCAR INVERTIDO
0 1702.40.10 Glicose
0 1702.40.20 Xarope de glicose
0 1702.50.00 Frutose (levulose) quimicamente pura
1702.60 OUTRA FRUTOSE (LEVULOSE) E XAROPE DE FRUTOSE (LEVULOSE), QUE CONTENHAM, EM PESO, NO ESTADO SECO, UM TEOR DE FRUTOSE (LEVULOSE) SUPERIOR A 50 %, COM EXCEÇÃO DO AÇÚCAR INVERTIDO
0 1702.60.10 Frutose (levulose)
0 1702.60.20 Xarope de frutose (levulose)
5 1702.90.00 Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose)
17.03 MELAÇOS RESULTANTES DA EXTRAÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR.
5 1703.10.00 Melaços de cana
5 1703.90.00 Outros
17.04 PRODUTOS DE CONFEITARIA SEM CACAU (INCLUINDO O CHOCOLATE BRANCO).
5 1704.10.00 Gomas de mascar (Pastilhas elásticas*), mesmo revestidas de açúcar
1704.90 OUTROS
5 1704.90.10 Chocolate branco
5 1704.90.20 Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes
5 1704.90.90 Outros
18 CACAU E SUAS PREPARAÇÕES
NT 1801.00.00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado.
NT 1802.00.00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau.
8.03 PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA.
0 1803.10.00 Não desengordurada
0 1803.20.00 Total ou parcialmente desengordurada
0 1804.00.00 Manteiga, gordura e óleo, de cacau.
0 1805.00.00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
18.06 CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS QUE CONTENHAM CACAU.
0 1806.10.00 Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes
0 1806.20.00 Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg
1806.3 OUTROS, EM TABLETES, BARRAS E PAUS:
1806.31 RECHEADOS
5 1806.31.10 Chocolate
5 1806.31.20 Outras preparações
1806.32 NÃO RECHEADOS
5 1806.32.10 Chocolate
5 1806.32.20 Outras preparações
5 1806.90.00 Outros
19 PREPARAÇÕES à BASE DE CEREAIS, FARINHAS, AMIDOS, FÉCULAS OU LEITE; PRODUTOS DE PASTELARIA
19.01 EXTRATOS DE MALTE; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE FARINHAS, GRUMOS, SÊMOLAS, AMIDOS, FÉCULAS OU DE EXTRATOS DE MALTE, QUE NÃO CONTENHAM CACAU OU QUE CONTENHAM MENOS DE 40 %, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DE PRODUTOS DAS POSIÇÕES 04.01 A 04.04, QUE NÃO CONTENHAM CACAU OU QUE CONTENHAM MENOS DE 5 %, EM PESO, DE CACAU, CALCULADO SOBRE UMA BASE TOTALMENTE DESENGORDURADA, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.

 

0 1901.20.00 Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
1901.90 OUTROS
0 1901.90.10 Extrato de malte
0 1901.90.20 Doce de leite
0 901.90.90 Outros

 

 

19.02

MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, TAIS COMO ESPAGUETE, MACARRÃO, ALETRIA, LASANHA, NHOQUE, RAVIOLI E CANELONE; CUSCUZ, MESMO PREPARADO.
 

1902.1

MASSAS ALIMENTÍCIAS NÃO COZIDAS, NEM RECHEADAS, NEM PREPARADAS DE OUTRO MODO:
0 1902.11.00 Que contenham ovos
0 1902.19.00 Outras
0 1902.20.00 Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
0 1902.30.00 Outras massas alimentícias
0 1902.40.00 Cuscuz
0 1903.00.00 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes.

 

19.04 PRODUTOS à BASE DE CEREAIS, OBTIDOS POR EXPANSÃO OU POR TORREFAÇÃO (FLOCOS DE MILHO (CORN FLAKES), POR EXEMPLO); CEREAIS (EXCETO MILHO) EM GRÃOS OU SOB A FORMA DE FLOCOS OU DE OUTROS GRÃOS TRABALHADOS (COM EXCEÇÃO DA FARINHA, DO GRUMO E DA SÊMOLA), PRÉ-COZIDOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS NOUTRAS POSIÇÕES.
0 1904.10.00 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação
0 1904.20.00 Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
0 1904.30.00 Trigo bulgur
0 1904.90.00 Outros

 

19.05 PRODUTOS DE PADARIA, PASTELARIA OU DA INDÚSTRIA DE BOLACHAS E BISCOITOS, MESMO ADICIONADOS DE CACAU; HÓSTIAS, CÁPSULAS VAZIAS PARA MEDICAMENTOS, OBREIAS, PASTAS SECAS DE FARINHA, AMIDO OU FÉCULA, EM FOLHAS, E PRODUTOS SEMELHANTES.
0 1905.10.00 Pão crocante denominado knäckebrot
1905.20 PÃO DE ESPECIARIAS
0 1905.20.10 Panetone
0 1905.20.90 Outros
1905.3 BOLACHAS E BISCOITOS, ADICIONADOS DE EDULCORANTES; WAFFLES E WAFERS:
0 1905.31.00 Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes
0 1905.32.00 Waffles e wafers
0 1905.40.00 Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados
1905.90 OUTROS
0 1905.90.10 Pão de forma
0 1905.90.20 Bolachas
0 1905.90.90 Outros

 

20 PREPARAÇÕES DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA OU DE OUTRAS PARTES DE PLANTAS
20.01 PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTA E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO.
0 2001.10.00 Pepinos e pepininhos (cornichons)
0 2001.90.00 Outros
20.02 TOMATES PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO.
0 2002.10.00 Tomates inteiros ou em pedaços
2002.90 OUTROS
0 2002.90.10 Sucos
0 2002.90.90 Outros
20.03 COGUMELOS E TRUFAS, PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO.
0 2003.10.00 Cogumelos do gênero Agaricus
0 2003.90.00 Outros
20.04 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06.
0 2004.10.00 Batatas
0 2004.90.00 Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas
20.05 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS PREPARADOS OU CONSERVADOS, EXCETO EM VINAGRE OU EM ÁCIDO ACÉTICO, NÃO CONGELADOS, COM EXCEÇÃO DOS PRODUTOS DA POSIÇÃO 20.06.
0 2005.10.00 Produtos hortícolas homogeneizados
0 2005.20.00 Batatas
0 2005.40.00 Ervilhas (Pisum sativum)
2005.5 FEIJÕES (VIGNA SPP., PHASEOLUS SPP.):
0 2005.51.00 Feijões em grãos
0 2005.59.00 Outros
0 2005.60.00 Aspargos
0 2005.70.00 Azeitonas
0 2005.80.00 Milho doce (Zea mays var. saccharata)
2005.9 OUTROS PRODUTOS HORTÍCOLAS E MISTURAS DE PRODUTOS HORTÍCOLAS:
0 2005.91.00 Brotos (Rebentos*) de bambu
0 2005.99.00 Outros
0 2006.00.00 Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaceados ou cristalizados).
20.07 DOCES, GELEIAS, MARMELADES, PURÊS E PASTAS DE FRUTA, OBTIDOS POR COZIMENTO, MESMO COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
0 2007.10.00 Preparações homogeneizadas
2007.9 OUTROS:
0 2007.91.00 De citros (citrinos*)
2007.99 OUTROS
0 2007.99.10 Geleias e marmelades
2007.99.2 PURÊS
0 2007.99.21 De açaí (Euterpe oleracea)
0 2007.99.22 De acerola (Malpighia spp.)
0 2007.99.23 De banana (Musa spp.)
0 2007.99.24 De goiaba (Psidium guajava)
0 2007.99.25 De manga (Mangifera indica)
0 2007.99.29 Outros
0 2007.99.90 Outros

 

20.08 FRUTA E OUTRAS PARTES COMESTÍVEIS DE PLANTAS, PREPARADAS OU CONSERVADAS DE OUTRO MODO, MESMO COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU DE ÁLCOOL, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
2008.1 FRUTA DE CASCA RIJA, AMENDOINS E OUTRAS SEMENTES, MESMO MISTURADOS ENTRE SI:
0 2008.11.00 Amendoins
0 2008.19.00 Outros, incluindo as misturas
2008.20 ABACAXIS (ANANASES)
0 2008.20.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0 2008.20.90 Outros
0 2008.30.00 Citros (Citrinos*)
2008.40 PERAS
0 2008.40.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0 2008.40.90 Outras
0 2008.50.00 Damascos
2008.60 CEREJAS
0 2008.60.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0 2008.60.90 Outras
2008.70 PÊSSEGOS, INCLUINDO AS NECTARINAS
0 2008.70.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0 2008.70.20 Polpa com valor Brix igual ou superior a 20
0 2008.70.90 Outros
0 2008.80.00 Morangos
2008.9 OUTRAS, INCLUINDO AS MISTURAS, COM EXCLUSÃO DAS DA SUBPOSIÇÃO 2008.19:
0 2008.91.00 Palmitos
0 2008.93.00 Airelas vermelhas (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
2008.97 MISTURAS
0 2008.97.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes
0 2008.97.90 Outras
0 2008.99.00 Outras

 

20.09 SUCOS (SUMOS) DE FRUTA (INCLUINDO OS MOSTOS DE UVAS) OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, NÃO FERMENTADOS, SEM ADIÇÃO DE ÁLCOOL, MESMO COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES.
2009.1 SUCO (SUMO) DE LARANJA:
0 2009.11.00 Congelado
0 2009.12.00 Não congelado, com valor Brix não superior a 20
0 2009.19.00 Outros
2009.2 SUCO (SUMO) DE TORANJA E DE POMELO:
0 2009.21.00 Com valor Brix não superior a 20
0 2009.29.00 Outros
2009.3 SUCO (SUMO) DE QUALQUER OUTRO CITRO (CITRINO*):
0 2009.31.00 Com valor Brix não superior a 20
0 2009.39.00 Outros
2009.4 SUCO (SUMO) DE ABACAXI (ANANÁS):
0 2009.41.00 Com valor Brix não superior a 20
0 2009.49.00 Outros
0 2009.50.00 Suco (sumo) de tomate
2009.6 SUCO (SUMO) DE UVA (INCLUINDO OS MOSTOS DE UVAS):
0 2009.61.00 Com valor Brix não superior a 30
0 2009.69.00 Outros
2009.7 SUCO (SUMO) DE MAÇÃ:
0 2009.71.00 Com valor Brix não superior a 20
0 2009.79.00 Outros
2009.8 SUCO (SUMO) DE QUALQUER OUTRA FRUTA OU PRODUTO HORTÍCOLA:
0 2009.81.00 Suco (sumo) de airela vermelha (Vaccinium macrocarpon, Vaccinium oxycoccos, Vaccinium vitis-idaea)
2009.89 OUTROS
2009.89.1 SUCO (SUMO) DE PÊSSEGO, DE ACEROLA (MALPIGHIA SPP.) E DE MARACUJÁ (PASSIFLORA EDULIS)
0 2009.89.11 De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60
0 2009.89.12 De acerola (Malpighia spp.)
0 2009.89.13 De maracujá (Passiflora edulis)
0 2009.89.19 Outros
0 2009.89.90 Outros
0 2009.90.00 Misturas de sucos (sumos)

 

21 PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS DIVERSAS
21.01 EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ, CHÁ OU MATE E PREPARAÇÕES à BASE DESTES PRODUTOS OU à BASE DE CAFÉ, CHÁ OU MATE; CHICÓRIA TORRADA E OUTROS SUCEDÂNEOS TORRADOS DO CAFÉ E RESPECTIVOS EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS.
2101.1 EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CAFÉ E PREPARAÇÕES à BASE DESTES EXTRATOS, ESSÊNCIAS OU CONCENTRADOS OU à BASE DE CAFÉ:
2101.11 EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS
0 2101.11.10 Café solúvel, mesmo descafeinado
0 2101.11.90 Outros
0 2101.12.00 Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
2101.20 EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS DE CHÁ OU DE MATE E PREPARAÇÕES à BASE DESTES EXTRATOS, ESSÊNCIAS OU CONCENTRADOS OU à BASE DE CHÁ OU DE MATE
0 2101.20.10 De chá
0 2101.20.20 De mate
0 2101.30.00 Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados
21.02 LEVEDURAS (VIVAS OU MORTAS); OUTROS MICRORGANISMOS MONOCELULARES MORTOS (EXCETO AS VACINAS DA POSIÇÃO 30.02); PÓS PARA LEVEDAR, PREPARADOS.
2102.10 LEVEDURAS VIVAS
0 2102.10.10 Saccharomyces boulardii
0 2102.10.90 Outras
NT 2102.20.00 Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos
0 2102.30.00 Pós para levedar, preparados
21.03 PREPARAÇÕES PARA MOLHOS E MOLHOS PREPARADOS; CONDIMENTOS E TEMPEROS COMPOSTOS; FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA.
2103.10 MOLHO DE SOJA
0 2103.10.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2103.10.90 Outros
2103.20 KETCHUP E OUTROS MOLHOS DE TOMATE
0 2103.20.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2103.20.90 Outros
2103.30 FARINHA DE MOSTARDA E MOSTARDA PREPARADA
0 2103.30.10 Farinha de mostarda
2103.30.2 MOSTARDA PREPARADA
0 2103.30.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2103.30.29 Outras
2103.90 OUTROS
2103.90.1 MAIONESE
0 2103.90.11 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2103.90.19 Outra
2103.90.2 CONDIMENTOS E TEMPEROS, COMPOSTOS
0 2103.90.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2103.90.29 Outros
2103.90.9 OUTROS
0 2103.90.91 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2103.90.99 Outros
21.04 PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS; PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS.
2104.10 PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS; CALDOS E SOPAS PREPARADOS
2104.10.1 PREPARAÇÕES PARA CALDOS E SOPAS
0 2104.10.11 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2104.10.19 Outras
2104.10.2 CALDOS E SOPAS PREPARADOS
0 2104.10.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2104.10.29 Outros
0 2104.20.00 Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
2105.00 SORVETES, MESMO QUE CONTENHAM CACAU.
5 2105.00.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg
5 2105.00.90 Outros
21.06 PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
14 2106.10.00 Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
2106.90 OUTRAS
14 2106.90.10 Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas
2106.90.2 PÓS, INCLUSIVE COM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU OUTRO EDULCORANTE, PARA A FABRICAÇÃO DE PUDINS, CREMES, SORVETES, FLANS, GELATINAS OU PREPARAÇÕES SIMILARES
0 2106.90.21 Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0 2106.90.29 Outros
0 2106.90.30 Complementos alimentares
0 2106.90.40 Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos
0 2106.90.50 Gomas de mascar, sem açúcar
0 2106.90.60 Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar
0 2106.90.90 Outras

 

22 BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES
22.01 ÁGUAS, INCLUINDO AS ÁGUAS MINERAIS, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, NÃO ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES NEM AROMATIZADAS; GELO E NEVE.
4 2201.10.00 Águas minerais e águas gaseificadas
NT 2201.90.00 Outros
22.02 ÁGUAS, INCLUINDO AS ÁGUAS MINERAIS E AS ÁGUAS GASEIFICADAS, ADICIONADAS DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES OU AROMATIZADAS E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, EXCETO SUCOS (SUMOS) DE FRUTA OU DE PRODUTOS HORTÍCOLAS, DA POSIÇÃO 20.09.
4 2202.10.00 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
2202.9 OUTRAS
4 2202.91.00 Cerveja sem álcool
4 2202.99.00 Outras
6 2203.00.00 Cervejas de malte.
22.04 VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUINDO OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS, EXCLUINDO OS DA POSIÇÃO 20.09.
10 2204.10.10 Tipo champanha (champagne)
10 2204.10.90 Outros
2204.2 OUTROS VINHOS; MOSTOS DE UVAS CUJA FERMENTAÇÃO TENHA SIDO IMPEDIDA OU INTERROMPIDA POR ADIÇÃO DE ÁLCOOL:
10 2204.21.00 Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
2204.22 EM RECIPIENTES DE CAPACIDADE SUPERIOR A 2 L, MAS NÃO SUPERIOR A 10 L
2204.22.1 VINHOS
10 2204.22.11 Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
10 2204.22.19 Outros
10 2204.22.20 Mostos
2204.29 OUTROS
10 2204.29.10 Vinhos
10 2204.29.20 Mostos
10 2204.30.00 Outros mostos de uvas
22.05 VERMUTES E OUTROS VINHOS DE UVAS FRESCAS AROMATIZADOS POR PLANTAS OU SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS.
15 2205.10.00 Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
15 2205.90.00 Outros
2206.00 OUTRAS BEBIDAS FERMENTADAS (POR EXEMPLO, SIDRA, PERADA, HIDROMEL, SAQUÊ); MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS E MISTURAS DE BEBIDAS FERMENTADAS COM BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, NÃO ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS NOUTRAS POSIÇÕES.
10 2206.00.10 Sidra
10 2206.00.90 Outras
22.07 ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, IGUAL OU SUPERIOR A 80 % VOL; ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO.
2207.10 ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, IGUAL OU SUPERIOR A 80 % VOL
0 2207.10.10 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol
0 2207.10.90 Outros
2207.20 ÁLCOOL ETÍLICO E AGUARDENTES, DESNATURADOS, COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO
2207.20.1 ÁLCOOL ETÍLICO
8 2207.20.11 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol
8 2207.20.19 Outros
8 2207.20.20 Aguardente
22.08 ÁLCOOL ETÍLICO NÃO DESNATURADO, COM UM TEOR ALCOÓLICO, EM VOLUME, INFERIOR A 80 % VOL; AGUARDENTES, LICORES E OUTRAS BEBIDAS ESPIRITUOSAS.
30 2208.20.00 Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas
2208.30 UÍSQUES
30 2208.30.10 Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol, em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l
30 2208.30.20 Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l
30 2208.30.90 Outros
25 2208.40.00 Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
30 2208.50.00 Gim e genebra
30 2208.60.00 Vodca
30 2208.70.00 Licores
30 2208.90.00 Outros
0 2209.00.00 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares.
23 RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
23.01 FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE CARNES, DE MIUDEZAS, DE PEIXES OU CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS, IMPRÓPRIOS PARA ALIMENTAÇÃO HUMANA; TORRESMOS.
2301.10 FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE CARNES OU DE MIUDEZAS; TORRESMOS
0 2301.10.10 De carne
0 2301.10.90 Outros
2301.20 FARINHAS, PÓS E PELLETS, DE PEIXES OU CRUSTÁCEOS, DE MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS AQUÁTICOS
0 2301.20.10 De peixes
0 2301.20.90 Outros
23.02 SÊMEAS, FARELOS E OUTROS RESÍDUOS, MESMO EM PELLETS, DA PENEIRAÇÃO, MOAGEM OU DE OUTROS TRATAMENTOS DE CEREAIS OU DE LEGUMINOSAS.
0 2302.10.00 De milho
2302.30 DE TRIGO
0 2302.30.10 Farelo
0 2302.30.90 Outros
0 2302.40.00 De outros cereais
0 2302.50.00 De leguminosas
23.03 RESÍDUOS DA FABRICAÇÃO DO AMIDO E RESÍDUOS SEMELHANTES, POLPAS DE BETERRABA, BAGAÇOS DE CANA-DE-AÇÚCAR E OUTROS DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR, BORRAS E DESPERDÍCIOS DA INDÚSTRIA DA CERVEJA E DAS DESTILARIAS, MESMO EM PELLETS.
NT 2303.10.00 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes
NT 2303.20.00 Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar
NT 2303.30.00 Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias
2304.00 TORTAS (BAGAÇOS*) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM PELLETS, DA EXTRAÇÃO DO ÓLEO DE SOJA.
0 2304.00.10 Farinhas e pellets
0 2304.00.90 Outros
0 2305.00.00 Tortas (Bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim.
23.06 TORTAS (BAGAÇOS*) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM PELLETS, DA EXTRAÇÃO DE GORDURAS OU ÓLEOS VEGETAIS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 23.04 E 23.05.
0 2306.10.00 De sementes de algodão
0 2306.20.00 De linhaça (sementes de linho)
2306.30 DE SEMENTES DE GIRASSOL
0 2306.30.10 Tortas, farinhas e pellets
0 2306.30.90 Outros
2306.4 DE SEMENTES DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA:
0 2306.41.00 Com baixo teor de ácido erúcico
0 2306.49.00 Outros
0 2306.50.00 De coco ou de copra
0 2306.60.00 De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
2306.90 OUTROS
0 2306.90.10 De germe de milho
0 2306.90.90 Outros
NT 2307.00.00 Borras de vinho; tártaro em bruto.
0 2308.00.00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

24.02 CHARUTOS, CIGARRILHAS E CIGARROS, DE TABACO OU DOS SEUS SUCEDÂNEOS.
30 2402.10.00 Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco
300 2402.20.00 Cigarros que contenham tabaco
20 2402.90.00 Outros

 

25 SAL; ENXOFRE; TERRAS E PEDRAS; GESSO, CAL E CIMENTO

2501.00 SAL (INCLUINDO O SAL DE MESA E O SAL DESNATURADO) E CLORETO DE SÓDIO PURO, MESMO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU ADICIONADOS DE AGENTES ANTIAGLOMERANTES OU DE AGENTES QUE ASSEGUREM UMA BOA FLUIDEZ; ÁGUA DO MAR.

2501.00.1 SAL A GRANEL, SEM AGREGADOS
NT 2501.00.11 Sal marinho
NT 2501.00.19 Outros
NT 2501.00.20 Sal de mesa
NT 2501.00.90 Outros
NT 2502.00.00 Piritas de ferro não ustuladas.

 

 

 

 

 

 

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